Transportes discute concessões de rodovias federais

26/09/2007 - 09:41  

A Comissão de Viação e Transportes realiza às 10 horas audiência pública para discutir a concessão de trechos de rodovias federais à iniciativa privada e a cobrança de pedágios. Foram convidados para a audiência pública o secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato e Silva; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, José Alexandre Nogueira de Resende; e um representante da Casa Civil da Presidência da República.

De acordo com o Ministério dos Transportes, a partir de junho do ano que vem deverá ser cobrado pedágio em pelo menos sete trechos de rodovias federais, que somam 2,6 mil quilômetros. Está marcada para 9 de outubro a realização de leilão para concessão dessas rodovias à iniciativa privada. As empresas que vencerem o leilão terão o direito de operar as rodovias por 25 anos.

O valor máximo das tarifas por praça de pedágio varia de R$ 2,67, para a Rodovia Régis Bittencourt, entre São Paulo e Curitiba, a R$ 4,17, para a BR 116, entre Curitiba e a divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Esses preços devem baixar, conforme a concorrência do leilão. Os valores serão reajustados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até a data do início da cobrança.

Os trechos onde haverá cobrança de pedágio são os seguintes:
- BR-153, na divisa entre Minas Gerais e São Paulo e na divisa entre São Paulo e Paraná;
- BR-116, em Curitiba e divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul;
- BR-393, na divisa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro e no entroncamento da BR 116 (Via Dutra);
- BR-101, na divisa entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo e na Ponte Presidente Costa e Silva;
- BR-381, em Belo Horizonte e São Paulo (Fernão Dias);
- BR-116, em São Paulo e Curitiba (Regis Bittencourt);
- BRs 116, 376 e 101, em Curitiba e Florianópolis.

O debate, solicitado pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), está será realizado no plenário 11.

Da Redação/RCA

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