Comissão aprova Fundo de Desenvolvimento Científico

25/09/2007 - 12:54  

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou há pouco o parecer do deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP), ao Projeto de Lei 1631/07, do Executivo, que regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O texto do Executivo foi aprovado com emendas. Uma delas altera a composição do conselho diretor do fundo para incluir entre os conselheiros, por exemplo, o presidente do BNDES.

O fundo tem natureza contábil, é constituído por recursos vindos de empresas que se beneficiam potencialmente do desenvolvimento técnico-científico e visa a financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico.

Urgência
A matéria tramita em regime de urgência e tranca a pauta do Plenário. A assessoria da liderança do governo informou que os partidos aliados discutem um acordo para votar a proposta em Plenário antes de retomar a votação da prorrogação da CPMF em primeiro turno. Caso não haja acordo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar mensagem ao Congresso retirando a urgência da projeto.

A reunião da comissão marcada para as 14 horas foi cancelada.

Reportagem - Christian Morais
Edição - Paulo Cesar Santos

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