Superlotação é o maior problema de presídios, diz promotor
25/09/2007 - 12:11
O promotor de Justiça de São Paulo Roberto Porto disse que a superpopulação é o problema mais grave do sistema penitenciário brasileiro. Ele informou que ocorrem três fugas por dia e que há um problema de saúde pública nos presídios. O censo penitenciário nacional apontou que 1/3 da população presidiária tem HIV. Segundo o censo, a tuberculose pulmonar também atingiu níveis epidêmicos nos estabelecimentos prisionais.
Roberto Porto participa neste momento de audiência pública da CPI do Sistema Carcerário. Na reunião, ele relatou que há um déficit de 125 mil vagas nos presídios do País, o maior da América Latina. Para suprir esse déficit, segundo o promotor, seria necessária a construção de 130 presídios, o que ele considera inviável por causa do alto custo das obras (10 milhões de dólares, ou cerca de R$ 20 milhões cada um). Na semana passada, em reunião da CPI, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, estimou que o déficit prisional seja maior: 200 mil vagas.
Em relação à manutenção do preso, Porto ressaltou que seu custo também é alto (média de 3,5 salários mínimos mensais) e supera o custo de manutenção de um aluno de escola fundamental. Ele lembrou, ainda, que há 345 mil mandatos de prisão não cumpridos no País.
Agentes penitenciários
Roberto Porto afirmou que o agente penitenciário brasileiro deveria ter a carreira valorizada e servir de modelo de comportamento para os presos. O promotor lembrou, no entanto, que os agentes não são submetidos nem mesmo à avaliação psicológica na maioria dos estados. A categoria tem remuneração média R$ 1,2 mil mensais.
O promotor é integrante do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e autor do livro "Crime Organizado e Sistema Prisional".
A reunião da CPI prossegue no plenário 11. Reportagem - Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição - Pierre Triboli
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