Comissão debate gestão de servidores de agências
27/08/2007 - 11:38
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promoverá na quinta-feira (30) audiência pública para discutir a gestão de recursos humanos nas agências reguladoras federais. O objetivo é debater principalmente a valorização das carreiras e a melhoria da remuneração de seus servidores.
A reunião foi sugerida pelos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Magela (PT-DF). Os parlamentares lembram que o Congresso discute neste momento o aperfeiçoamento das agências reguladoras e pedem que seja analisada também a valorização de seus servidores. Eles argumentam, por exemplo, que existem diferenças salariais entre funcionários que desempenham funções semelhantes.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3337/04, que prevê maior controle sobre as agências reguladoras. Um dos pontos polêmicos da proposta diz respeito ao mandato dos diretores dessas instituições. Ganhou força na Câmara a idéia de que os diretores devem ter mandato fixo, mas com exceções, como no caso da falta de competência para o cargo, por exemplo.
Convidados
Foram convidados para a reunião:
- a ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff;
- o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva Ferreira;
- o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), João Maria Medeiros de Oliveira;
- o presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Álvaro Otávio Vieira Machado;
- o presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), Álvaro Otávio Vieira Machado.
Deverá participar ainda da audiência um representante do Fórum dos Dirigentes de Recursos Humanos das Agências Reguladoras.
A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 12.
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Da Redação/NN
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