Finanças aprova 962 mudanças funcionais no TRT da Bahia
17/08/2007 - 20:05
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Lei 4858/05, do Tribunal Superior do Trabalho, que modifica 962 funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, na Bahia. A proposta ratifica ato administrativo que elevou cada cargo de função comissionada a uma superior.
A votação seguiu o parecer do relator, deputado José Pimentel (PT-CE). Ele observou que a alteração não implicará aumento de gastos, pois já vem sendo paga com recursos orçamentários do tribunal.
Tramitação
A proposta, que tramita em regime de prioridade, ainda será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Vania Alves
Edição - Francisco Brandão
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