Finanças aprova criação de cargos no TRT de Mato Grosso
17/08/2007 - 19:45
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2334/03, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 23 cargos efetivos de analistas e técnicos judiciários e 35 funções comissionadas na secretaria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, em Mato Grosso. Os cargos servirão para reestruturar a área de informática do TRT.
A votação seguiu o parecer do relator, deputado José Pimentel (PT-CE), que votou pela adequação financeira da proposta, já que, de acordo com o parlamentar, constam recursos orçamentários para arcar com a medida. Os deputados aprovaram também o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que transformou três funções comissionadas em três cargos em comissão.
Os cargos e funções criados pelo projeto terão impacto orçamentário e financeiro de R$ 1,081 milhão neste ano; R$ 2,803 milhões em 2008 e R$ 3,057 milhões em 2009.
Tramitação
A proposta, que tramita em regime de prioridade, será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Finanças aprova criação de cargos e promoções no TST
Reportagem - Vania Alves
Edição - Francisco Brandão
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