Plenário vota o segundo destaque da fidelidade partidária
15/08/2007 - 21:48
O Plenário começa agora a votação nominal do segundo DVS ao projeto da fidelidade partidária (PLP 35/07). De autoria do DEM, o DVS tem o objetivo de excluir, do texto, um dispositivo que impede o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de aplicar retroativamente os efeitos de interpretação dada a consultas feitas, em tese, por partidos políticos sobre matéria eleitoral.
Na orientação de bancadas, declararam-se em obstrução o DEM, o PPS e o PSDB. O Psol orientou a favor do destaque. Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior
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