Agenda da semana
15/06/2007 - 19:08
Confira as reuniões previstas para a semana:
Segunda-feira (18)
15 horas
Grupo Parlamentar Brasil-Japão
Seminário em comemoração aos 99 anos da Imigração Japonesa no Brasil e Lançamento Oficial do Centenário da Imigração.
Confira a programação no site da Câmara.
Auditório Nereu Ramos
Terça-feira (19)
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
II Fórum Nacional sobre Papiloscopia e Institutos de Identificação do Brasil
Plenário 2
9 horas
CPI da Crise Aérea
Depoimento da presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino.
Plenário 11
9h30
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre desenvolvimento humano sustentável.
Foram convidados, entre outros, decana de Extensão da Universidade de Brasília (UnB), Leila Chalub; representante do Núcleo da Sociedade Brasileira de Geografia, professora Darcy Dorneles de Farias; e representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde, da Educação, da Cultura e do Turismo.
Plenário 10
13 horas
CPI da Crise Aérea
Depoimento da presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio.
Plenário 11
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre seguro-defeso a pescadores, seguro pago como seguro-desemprego ao pescador artesanal, e disponibilidade de peixes na Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Alves Margarido Neto; e o secretário-executivo da Secretaria Executiva de Pesca e Aqüicultura do Estado do Amazonas, Geraldo Bernardino.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos.
Plenário 7
14h30
Colégio de Líderes
Reunião para definir a pauta do plenário.
Gabinete da Presidência
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a declaração de nulidade dos títulos de domínio das propriedades nas faixas de fronteira e suas conseqüências para os produtores rurais.
Foram convidados o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart; o assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Guilherme Lobo Cavagnari; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel dos Santos.
Plenário 5
15 horas
Grupo Parlamentar Brasil-Japão e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre o andamento dos trabalhos alusivos às comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento da Ásia e Oceania do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Regina Maria Cordeiro Dunlop; o diretor do Departamento da Ásia e Oceania II do Ministério das Relações Exteriores, ministro Francisco Mauro Brasil de Holanda; e o presidente da Associação para Comemoração do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil, Kokei Uehara.
Auditório Nereu Ramos
16 horas
Votações em plenário
Estão na pauta, entre outras proposições, o projeto de lei da reforma política (PL 1210/07) e dois projetos de lei sobre educação com urgência constitucional vencida (PLs 7569/06 e 920/07).
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissões de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família; de Direitos Humanos e Minorias; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e Bancada Feminina do Congresso Nacional,
Seminário "Trilhas do Poder das Mulheres - Experiências Internacionais em Ações Afirmativas"
Confira a programação no site da Câmara
Salão Nobre da Câmara
Quarta-feira (20)
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal para discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos e contribuições de competência da União, referentes ao mês de maio.
Foram convidados o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e técnicos.
Sala da Presidência da Comissão
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião ordinária
Eleição do Terceiro Vice-Presidente
Plenário 12
9 horas
Comissões de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família; de Direitos Humanos e Minorias; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e Bancada Feminina do Congresso Nacional,
Seminário "Trilhas do Poder das Mulheres - Experiências Internacionais em Ações Afirmativas"
Confira a programação no site da Câmara
Salão Nobre da Câmara
9 horas
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Educação e Cultura
Seminário "O Legislativo e a pessoa com deficiência: consolidando direitos".
Confira a programação no site da Câmara.
Auditório Nereu ramos
9 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Reunião de lançamento da Frente.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre o plano de ação da Eletrobrás.
Foi convidado o presidente e diretor de Engenharia da Eletrobrás, Valter Luiz Cardeal de Souza.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a evolução das tarifas bancárias e a alteração na forma de cálculo da rentabilidade das cadernetas de poupança, com relação aos direitos dos consumidores e às irregularidades praticadas pelos bancos na cobrança de tarifas bancárias.
Foram convidados o ministro da Fazenda, Guido Mantega; e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos.
Plenário 4
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos.
Local a definir
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos.
Plenário 10
10h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Melo; e o presidente da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), Josimar Henrique da Silva.
Plenário 5
12 horas
CPI da Crise Aérea
Votação de requerimentos
Plenário 11
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Votação de sugestões para o combate à corrupção.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial do Parcelamento do Solo para Fins Urbanos (PL 20/07)
Definição do roteiro dos trabalhos e votação de requerimentos.
Plenário 12
16 horas
Votações em plenário
Eleição para integrantes do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, e votação de proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Quinta-feira (21)
8h30
Frente Parlamentar em defesa das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área de Saúde
Café da manhã para lançamento da Frente.
Restaurante do 10° andar, no anexo 4
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Encontro Nacional de Comunicação - Na luta por Democracia e Direitos Humanos
Confira a programação no site da Câmara.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
CPI da Crise Aérea
Depoimento da diretora de engenharia da Infraero, Eleuza Terezinha Manzoni dos Santos Lores
Plenário 11
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no Exterior.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Educação Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Arquimedes Diógenes Cilone; e o presidente do Conselho Nacional de Educação, Edson de Oliveira Nunes.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a regularização dos serviços de mototáxi e motoboy em todo o território nacional.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do escritório da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) em Brasília (DF), Nazareno Stanislau Affonso; o presidente da Federação dos Mototaxistas e Motoboys do Brasil (Fenamoto), Robson Alves; e o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o direito de greve no serviço público, a criação do fundo de pensão para os servidores da união e o cálculo da correção do FGTS.
Foi convidado o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão permanente para tratar de política agrícola, endividamento e renda rural
Audiência pública sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de Crédito Rural.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Gestão dos Fundos de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Antônio Roberto Albuquerque Silva; e representante do Banco do Brasil Luis Sérgio Farias Machado.
Plenário 6
13 horas
CPI da Crise Aérea
Depoimento do secretário de finanças da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro Neimar Diegues Barreiro.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o funcionamento do Fórum Nacional de Previdência Social, a atual situação da Previdência Social Brasileira e a necessidade de uma nova reforma constitucional.
Foram convidados o secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Helmut Schwarzer; e o vice-presidente de Comunicação Social da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip), Ovídio Palmeira Filho.
Plenário 7
16 horas
Votações em plenário
Votação de proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Sexta-feira (22)
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Encontro Nacional de Comunicação - Na luta por Democracia e Direitos Humanos
Confira a programação no site da Câmara.
Auditório Nereu Ramos