Apresentação

SEMINÁRIO
TRILHAS DO PODER DAS MULHERES:
EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS EM AÇÕES AFIRMATIVAS

O pequeno percentual de participação das mulheres nos mecanismos formais do poder no País é um dos exemplos mais concretos da exclusão feminina. Hoje somos 51% do eleitorado brasileiro, isto é, mais da metade daqueles (brasileiros e brasileiras) que estão habilitados a participar do sistema eleitoral. No geral, nossa participação nos cargos eletivos do poder no âmbito do Estado brasileiro não chega a 9%.

Em 1995, na tentativa de aliviar estas dificuldades conseguimos aprovar uma Lei de Cotas que “garante” hoje 30% de candidaturas femininas no total de candidatos apresentados pelos partidos para os cargos nas eleições proporcionais (vereadores(as), deputados(as) estaduais e federais). As avaliações que vêm sendo realizadas apontam para a fragilidade dessa lei e a necessidade de sua reformulação.

Vivemos hoje no Brasil um momento muito especial de discussão sobre a necessidade de uma reforma política. Para nós, mulheres, esse é um momento especialmente importante na medida em que temos a possibilidade de aproveitar esse amplo processo de mobilizações que vem acontecendo em todo o país para as Conferências de Políticas Publicas para Mulheres(Municipais, Estaduais e nacional), para intervirmos na reforma política, para apresentarmos propostas consistentes que digam respeito a nossas demandas bem como a ampliação da democracia, com a criação de mecanismos que de fato possibilitem uma participação democrática de toda a sociedade brasileira.

Esse Seminário insere-se nesse amplo processo, ao trazer para conhecimento, discussão e análise as experiências exitosas de ações afirmativas internacionais como mecanismo de ampliação da participação das mulheres nos organismos do legislativo.

Sua realização é uma parceria do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher - NEIM/UFBa, Agende Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento - AGENDE, Projeto Mulher e Democracia/Casa da Mulher do Nordeste com a Bancada Feminina no Congresso Nacional e as Comissões de Legislação Participativa - CLP,  de Seguridade Social e Família - CSSF, de Direitos Humanos e Minorias - CDHM, de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJ da Câmara dos Deputados.

O evento insere-se nas ações do projeto Trilhas do Empoderamento de Mulheres (Pathways of Women's Empowerment Research Programme Consortium), consórcio internacional que envolve Centros e Programas de Estudos sobre as Mulheres das Universidades de 13 países (Brasil, Gana, Serra Leoa, Nigéria, Egito, Palestina, Sudão, Iêmen, Bangladesh, Índia, Paquistão, Afeganistão e Inglaterra), desenvolvido com o apoio financeiro do Department for International Development- DFID da Inglaterra e UNIFEM de Nova York.  No Brasil o consórcio é coordenado pelo NEIM/ UFBA em parceria com a AGENDE e o Projeto de Mulher e Democracia.

As inscrições poderão ser feitas no local do evento