Programação
08 e 09 de maio de 2007
Data: Dias 08 e 09 de maio de 2007 (3ª e 4ª feiras)
Local: Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados
Promoção: Comissão de Seguridade Social e Família/CSSF
e Frente Parlamentar de Saúde/FPS
Apoio: Fórum da Reforma Sanitária Brasileira (Cebes, Abrasco, Ampasa, Abres
e Rede Unida)
Objetivos:
2. Formular propostas para reafirmar os preceitos constitucionais da Seguridade Social junto à sociedade brasileira;
3. Contribuir para a mobilização conjunta entre as entidades da sociedade e o Congresso Nacional, para superar os entraves atuais à efetivação da Seguridade Social;
4. Reunir entidades da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa, órgãos governamentais e parlamentares que atuam nas áreas de Saúde, Previdência e Assistência Social;
5. Sistematizar e divulgar informações sobre o impacto do não cumprimento dos preceitos constitucionais da Seguridade Social e das diretrizes do Orçamento da Seguridade Social no financiamento da Saúde;
6. Avançar na Campanha Nacional para a aprovação da Regulamentação da Emenda Constitucional 29 e afirmação da Saúde como Seguridade Social.
Abertura: 08 de maio (3ª feira) - 9h às 9h30
Composição da Mesa:
Presidente do Senado Federal
Presidente da Câmara dos Deputados,
Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família/CSSF,
Presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal/CAS
Presidente da Frente Parlamentar de Saúde/FPS.
1º Painel: 08 de maio (3ªfeira) - 9h30 às 12h30
“Seguridade Social: complementariedade e tensões entre economia e proteção social ”
2º Painel: 08 de maio (3ª feira) - 14h às 17h30
“Universalidade, Intersetorialidade e Eqüidade: desafios para a Seguridade Social”.
3º Painel: 09 de maio (4ª feira) - 9h às 12h
“Regulamentação da EC 29 e afirmação da Saúde como Seguridade Social”
4º Painel: 09 de maio (4ª feira) - 15h30 às 17h30
“O direito à saúde: os direitos dos usuários e os direitos dos trabalhadores de saúde”
Encerramento: 17h30 às 18h
Apresentação e Aprovação da 2ª Carta de Brasília
