Programação

Programação

9h – Abertura

• Deputado Arlindo Chinaglia - Presidente da Câmara dos Deputados
• Tarso Genro – Ministro de Estado da Justiça
• Professora Nilcéia Freire – Ministra da Secretaria Especial de Políticas Públicas para Mulheres
• Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho – Presidente do Superior Tribunal de Justiça
• Deputado João Campos - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
• Carlos Lélio Lauria Ferreira - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (CONSEJ)
• Cezar Britto - Presidente do Conselho Federal da OAB

Apresentação de Vídeo: Boas Práticas - programa produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre experiências com ressocialização de presos.

9h30
Painel 1 – O Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) – Recursos Orçamentários aos Entes Federados e Contingenciamentos.

Coordenador: Deputado Paulo Rubem Santiago (PT/PE)
Palestrante:

• Maurício Kuehne - Diretor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN);
• João Bernardo de Azevedo Bringel – Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Debatedores:

• Carlos Lélio Lauria Ferreira - Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (CONSEJ);
• Deputado William Woo (PSDB/SP).

10h30
Painel 2 – O Sistema de Justiça Criminal na Execução Penal – Visão Global.
Coordenador: Deputado Raul Jungmann (PPS/PE)
Palestrantes:

• Adeildo Nunes – Juiz Titular da 1ª Vara de Execução Penaldo Estado de Pernambuco;
• Dálio Zippin Filho - Advogado, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no grupo designado para estudar a população carcerária no Brasil;

Debatedores:

• Deputado Vieira da Cunha (PDT/RS);
• Eduardo Quintanilha Telles de Menezes – Coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário dos Defensores Púbicos do Estado do Rio de Janeiro;
• Luiz Antônio Nascimento Fonseca - Coordenador do Fórum Permanente para Assuntos Penitenciários.

11h30
Painel 3 – A relevância da Comissão Técnica de Classificação na avaliação do preso no contexto da ressocialização.
Coordenador: Deputado Pinto Itamaraty (PSDB/MA)
Palestrantes:

• Alvino Augusto de Sá – Professor-Doutor em Psicologia, com experiência na área de criminologia, reintegração social e sistema penitenciário;
• Geder Luiz Rocha Gomes – Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP);
• Lúcia Maria Casali de Oliveira – Diretora-Executiva da Fundação Dr. Manoel Pedro Pimentel (FUNAP/SP), representante do Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.

Debatedores:

• Deputado Valtenir Pereira (PSB/MT)
• Fernando Calmon – Presidenteda Associação Nacional dos Defensores Públicos;
• Valdelir do Nascimento – Membro da Diretoria do SINDPÚBLICOS-ES, representante dos Agentes Penitenciários.

12h30 – Almoço

14h

Painel 4 – O Sistema Penitenciário nos Estados: Experiências e Soluções.
Coordenador: Deputado Luiz Couto (PT/AC)
Palestrantes:

• Arieny Sales de Araújo Carneiro - Coordenadora-Geral de Reintegração Social e Ensino – CGRESE/DEPEN/MJ;
• Edemundo Dias de Oliveira Filho – Secretário de Justiça do Estado de Goiás e
  Consultor-Geral Adjunto da ONU: Comitê da América Latina/Regras Mínimas para Tratamento do Preso;
• José de Ribamar da Silva – Representante da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF.
• Mauro Bittencourt – Diretor do Departamento de Reintegração Social Penitenciária do Estado de São Paulo.

15h30
Painel 5 – A Busca pela Ressocialização: Conhecendo Parceiros e Atividades Desenvolvidas.
Coordenadora: Deputada Marina Maggessi (PPS/RJ)
Palestrantes:

• Marilza Regattieri, Coordenadora de Educação da Unesco-Brasil;
• Alberto Borges de Araújo – Gerente-Executivo da Unidade de EducaçãoProfissional do Departamento Nacional do SENAI;
• Cláudio Scwaderer – Gerente Regional da Fábrica Hering e surpevisor do programa de ocupação laboral de detentos realizado pela empresa no Centro de Integração de Anápolis-GO;
• Anna Claudia Lins Oliveira – Diretora da “Fábrica Esperança”, de Belém do Pará; projeto de capacitação e qualificação de egressos;
• Pedro Monteiro Torres – Presidente da ONG Moradia e Cidadania (constituída por funcionários da CEF) parceira da universidade Federal de Goiás no Projeto Vagalume de alfabetização de jovens e adultos.
• Zuleica de Medeiros – ex-professora do Departamento de Artes da UnB e proprietária da empresa Papel da Terra – parceira no programa “Cidadania em Cadeia para o Direito do Futuro”  do Presídio Masculino de Florianópolis.

17h

Painel 6 – A Assistência Médica, Religiosa e Jurídica como Instrumento da Ressocialização.

Coordenador: Deputado João Campos (PSDB/GO)
Palestrantes:

• Dráuzio Varella - médico cancerologista, formado pela USP, trabalhou como voluntário na Casa de Detenção do Carandiru até a desativação do presídio;
• Padre Valdir João Silveira – Coordenador da Pastoral Carcerária da CNBB no Estado de São Paulo e Vice-Coordenador Nacional;
• Wilma Melo – fundadora do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (SEMPRI), de Pernambuco;
• Marcos Pereira da Silva – Pastor da Assembléia de Deus dos Últimos Dias (RJ).

18h30
Encerramento