Programação
CONFERÊNCIA NACIONAL PREPARATÓRIA DE COMUNICAÇÕES
UMA NOVA POLÍTICA PARA A CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA E O FUTURO DAS COMUNICAÇÕES
REALIZAÇÃO:
- Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal
- Ministério das Comunicações
- Agência Nacional de Telecomunicações
17.09.07
Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados
19h30 - ABERTURA
Convidados:
Deputado ARLINDO CHINAGLIA
Presidente da Câmara dos Deputados
Senador RENAN CALHEIROS
Presidente do Senado Federal
HÉLIO COSTA
Ministro de Estado das Comunicações
DILMA ROUSSEFF
Ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República
MIGUEL JORGE
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
FRANKLIN MARTINS
Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
SERGIO REZENDE
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia
GILBERTO GIL
Ministro de Estado da Cultura
RONALDO SARDENBERG
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Deputado JULIO SEMEGHINI
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados
Senador WELLINGTON SALGADO
Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal
18.09.2007
Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados
8h30 às 12h30 - PAINEL 1: “POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO NO AMBIENTE DE CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA”
A necessidade de novos condicionantes legais e regulamentares para o desenvolvimento dos serviços e da infra-estrutura de comunicações, considerando a consolidação do processo de convergência tecnológica e empresarial. Uma avaliação de como esse processo impõe novos modelos de negócio, mudanças estruturais na difusão da informação, na oferta de serviços e nas demandas do consumidor.
Palestrantes:
Ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República - o papel do Estado no desenvolvimento das comunicações no Brasil.
Ministro de Estado das Comunicações - mudanças legais necessárias a uma nova política para as comunicações brasileiras.
Presidente da Anatel - o papel do órgão regulador no ambiente de convergência.
OFCOM – Office of Communications – Grã-Bretanha - a separação entre infra-estrutura e serviços e as implicações na regulação.
INTERVALO
(15 minutos)
FCC – Comissão Federal de Comunicações – EUA - a convivência entre os diversos meios de difusão da informação na era da convergência.
CNC – Comisión Nacional de Comunicaciones – Argentina – a experiência argentina de regulação da convergência.
ANACON – Autoridade Nacional de Comunicações – Portugal – a experiência portuguesa de uma legislação única para radiodifusão e telecomunicações.
OMC – Organização Mundial do Comércio – revisão das definições dos serviços de telecomunicações e radiodifusão no âmbito do Acordo Geral de Comércio e Serviços – GATS/OMC.
14h às 16h - PAINEL 2: “POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO: PRESENTE E FUTURO”
A reorganização do mercado global de comunicações e as novas fronteiras entre o audiovisual e as telecomunicações. As mudanças na telefonia fixa; as comunicações IP; os modelos e gargalos regulatórios; os obstáculos no cenário de convergência. Como serão as comunicações na próxima década: usuários, mercado, empresas e governo.
Palestrantes:
UIT – União Internacional de Telecomunicações - a visão internacional do impacto das novas tecnologias.
CE – Comunidade Européia - as diretivas e decisões que ancoram o ingresso da Europa no mundo convergente.
CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – os novos mercados relevantes no setor de comunicação e os riscos de concentração.
ABRAFIX – Associação Brasileira de Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - a universalização de uma infra-estrutura de alta capacidade em um ambiente de competição. A sustentabilidade econômica de serviços essenciais à integração nacional.
ACCENTURE – panorama brasileiro de telecomunicações e identificação dos pontos críticos e soluções.
UnB – Universidade de Brasília - A Comunicação na Constituição. O efetivo cumprimento dos dispositivos constitucionais e sua adequação à realidade de convergência de meios e mídias.
16h30 às 18h30 - PAINEL 3: “POLÍTICAS PARA OS NOVOS SERVIÇOS E A COMPETITIVIDADE NAS TELECOMUNICAÇÕES”
As licitações da 3ª geração da telefonia móvel (3G) e Wimax. As políticas de gestão do espectro de radiofreqüência e dos planos de numeração para os serviços convergentes. A desagregação e o compartilhamento das redes. A necessidade de atualizar as normas e regulamentos para fazer face à introdução de novos serviços no mercado e as tendências brasileiras no setor de regulação do setor. A competição na última milha.
Palestrantes:
Ministério das Comunicações - a política pública de gestão do espectro como bem público e sujeito à regulação do Estado.
TelComp – Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas - o uso das tecnologias de comunicação sem fio como fator para promover a competição no setor.
ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações - a evolução do processo de regulamentação e outorga de recursos escassos. 3G e Wimax.
ACEL – Associação Nacional das Operadoras Celulares - 3G, WiMax, novos serviços e aplicativos e as perspectivas de ingresso das novas tecnologias no mercado. Parcerias público-privadas para a extensão da cobertura das redes móveis.
ABRAPPIT – Associação Brasileira dos Pequenos Provedores de Internet e Telecomunicações – o papel dos pequenos provedores de banda larga na competição na última milha.
ABRAFIX – Associação Brasileira de Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado – Desagregação e compartilhamento de redes, perspectivas de implementação de novos serviços e tecnologias.
19.09.2007
Auditório Petrônio Portela – Senado Federal
8h30 às 10h30 - PAINEL 4: “A RADIODIFUSÃO: RÁDIO E TV DIGITAL”
Complementariedade dos sistemas público, estatal e privado, processo de digitalização dos serviços de rádio e televisão e papel regulador do Estado. Os riscos e as oportunidades na era da convergência. Multiprogramação, interatividade e mobilidade.
Palestrantes:
Ministério das Comunicações – mudanças na regulamentação da radiodifusão brasileira.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – o projeto da televisão pública brasileira.
FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - os ajustes necessários na regulamentação para atender ao interesse da sociedade e os parâmetros constitucionais.
ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - as transformações tecnológicas e os impactos na radiodifusão. O papel, a relevância e a evolução do mercado de radiodifusão no Brasil. Os principais fatores que impactam o setor.
ABRA – Associação Brasileira de Radiodifusores - os desafios do rádio e da televisão com a digitalização dos sistemas.
11h às 13h - PAINEL 5: “POLÍTICAS PARA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO NO CENÁRIO DA CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA”
Aspectos relativos à produção e distribuição de conteúdo, proteção para conteúdo nacional, regionalização, produção independente, incentivo à exportação e novas formas de distribuição. Proteção dos interesses nacionais; propriedade dos operadores; direção editorial e como assegurar a oferta de conteúdo de modo a atender às exigências do consumidor. Novos serviços.
Palestrantes:
ANCINE – Agência Nacional do Cinema - o panorama brasileiro da indústria audiovisual e a avaliação sobre a produção e distribuição de conteúdo nacional. Como estimular a produção nacional e torná-la competitiva internacionalmente.
ABTA – Associação Brasileira de TV por Assinatura - o impacto da TV Digital e da convergência tecnológica no mercado de TV por assinatura. Os desafios da rentabilidade frente ao custo internacional do conteúdo de pacotes.
ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - a radiodifusão como produtora de conteúdo. Formas de proteção ao conteúdo nacional.
AMMB – Associação de Marketing Móvel Brasil - o efeito Internet sobre as comunicações, telecomunicações e radiodifusão. Ampliação e regionalização do mercado de publicidade.
ABPITV – Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão - a visão dos pequenos produtores de conteúdo diante das oportunidades que se abrem com a convergência nos diversos sistemas de comunicação.
TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações - a visão das prestadoras de serviços de telecomunicações sobre as oportunidades de desenvolvimento do mercado.
14h30 às 16h - PAINEL 6: “INCLUSÃO DIGITAL, BANDA LARGA E CIDADES DIGITAIS”
A Internet como instrumento de educação, acesso a serviços públicos, geração de emprego e renda e desenvolvimento econômico. Internet Pública. Uma avaliação de experiências bem-sucedidas de inclusão digital nas esferas pública e privada. Propostas para promover a informatização da sociedade brasileira. Modelos a serem seguidos; fontes de recursos; sustentabilidade e o estabelecimento de um calendário de prioridades e avaliação de resultados.
Palestrantes:
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados - a necessidade de revisar os conceitos de inclusão digital e os caminhos possíveis a serem seguidos na formulação de uma política de inclusão digital de Estado.
Consultores Independentes - um diagnóstico para a Inclusão Digital no Brasil e experiências nacionais e internacionais.
Presidência da República - prioridades e metas para o programa de inclusão digital do governo federal.
Ministério das Comunicações - as Cidades Digitais no mapa do Brasil: uma rota para a inclusão social.
16h30 às 18h - PAINEL 7: “POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INDUSTRIAL”
As novas tecnologias de informação e comunicação e seus reflexos na indústria nacional de bens e serviços de comunicações. Diretrizes governamentais necessárias para a manutenção e desenvolvimento da indústria de equipamentos de telecomunicações.
Palestrantes:
Ministério das Comunicações - a visão estratégica e a evolução na gestão do FUNTTEL.
Ministério da Ciência e Tecnologia - a estratégia nacional de C&T aplicada às TIC.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - incentivos governamentais fiscais e não-fiscais para as áreas de equipamentos de telecomunicações e radiodifusão, de software e de semicondutores.
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - o papel do BNDES na recuperação da competitividade industrial na área de TIC.
ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - como transformar a indústria nacional em plataforma exportadora de tecnologias e produtos de telecomunicações.
18h - ENCERRAMENTO
