Programação

Seminário Anistiados do Brasil
Anistia e Direitos Humanos

Local: Auditório NEREU RAMOS, anexo II da Câmara dos Deputados

Data: 15 e 16 de agosto

Promoção: Comissão de Direitos Humanos e Minorias


DIA 15 DE AGOSTO ( Quarta-Feira)

09h – Credenciamento , exposição de documentários e início dos trabalhos da plenária.

14h – Oficinas temáticas, debates e elaboração do documento oficial dos anistiados e não-anistiados a ser entregue ao Presidente LULA.

DIA 16 DE AGOSTO (Quinta-Feira)

09h - Abertura Oficial do Seminário pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado ARLINDO CHINAGLIA

09h15 - Abertura e Presidência da Mesa pelo Deputado LUIZ COUTO - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

09h30 - Leitura do Documento Oficial dos anistiados e não anistiados a ser entregue ao Presidente LULA.

9h30 - 1º PAINEL - Mortos e Desaparecidos da Ditadura
Expositor: Ministro PAULO VANUCCHI – Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

10h10 – 2º PAINEL - A interpretação das leis sobre anistia pelo Ministério da Justiça e os critérios que moverão a Comissão da Paz a partir desta nova gestão.

Expositor: Dr. PAULO ABRÃO PIRES JÚNIOR – Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e Representante do Ministro de Estado Tarso Genro)

10h45 – Intervalo para o café.

11h – 3º PAINEL - A posição do Poder Judiciário Brasileiro frente aos arquivos da ditadura.
Expositor: Desembargador Federal ANTONIO SOUZA PRUDENTE –
Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

11h20 - 4º PAINEL – As experiências do Judiciário Argentino no enfrentamento das Conseqüências de sua Ditadura Militar.
Expositor: Sr. CLAUDIO BONADIO - Juiz Federal da Argentina

12h – 5º PAINEL - O Ministério Público Federal e os direitos do anistiados.
Expositora: Sub-Procuradora Geral da República MARIA ELIANE MENEZES DE FARIAS.

12h20 - 6º PAINEL – A súmula 674 do STF
Expositor: Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE (STF) (Aguardando a confirmação)

12h40 - 7º PAINEL – Projeto Orvil: O livro secreto dos Militares
Expositor: Ex-Ministro JOSÉ DIRCEU e/ou Professora CELIA REIS
CAMARGO (Cordenadora do CEDEM/UNESP – Centro de Documentação e Memória da Universidade do Estado de São Paulo)

13h30 – Intervalo para almoço.

14h - Leitura do Documento Oficial dos Anistiados e Não Anistiados a ser entregue ao Presidente LULA.

14h20 – 8º PAINEL - A operação condor
Expositor: ROGER RODRÍGUEZ – Jornalista (URUGUAI)

14h45 – 9º PAINEL - O papel do Brasil na Operação Condor
Expositor: Dr. JAIR KRISCHKE – Fundador do Movimento de Justiça e Direitos Humanos de Porto Alegre.

15h05 – 10º PAINEL - A experiência do Chile na luta pela punição dos criminosos de sua Ditadura Militar.
Expositora: Sra. FABIOLA LETELIER DEL SOL (CHILE) -Advogada militante dos Direitos Humanos e Ex-Presidenta honorária de la Comisión de Defensa de los derechos del Pueblo (CODEPU).

15h40 - 11º PAINEL - "A abertura dos arquivos secretos e suas conseqüências para a preservação da democracia brasileira."
Expositora: Ministra DILMA ROUSSEF – Casa Civil da Presidência da República (Aguardando confirmação)

16h - Intervalo para o café.

16h10 - 12º PAINEL - A Imprensa Brasileira e a sua responsabilidade na manutenção e construção de uma Nação Democrática e Soberana.
Expositor: Dr. AUDÁLIO DANTAS – Vice-Presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa).

16h30 - 13º PAINEL - A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
Expositor: Deputado PEDRO WILSON – Representante da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.

16h50 - Homenagem dos anistiandos e anistiados aos integrantes das diversas igrejas que se colocaram contra a ditadura e a favor de um Brasil democrático.
homenageados:
Dom Paulo Evaristo Arns
Reverendo Jaime Wright (Post mortem)
Dom Tomás Balduino
Dom Pedro Casaldáliga
Rabino Sobel
Dom Waldyr Calheiros

17h15 – 14º PAINEL - O Orçamento Anual: pagamentos de indenizações dos anistiados, verbas de custeio e estrutura ministerial para atendimento aos anistiados.
Expositor: Dr. DUVANIER PAIVA FERREIRA - Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.

17h35 – 15º PAINEL – "O desafio da Anistia no Brasil"
Expositor: Sr. LUIZ EDUARDO GREENHALGH – Ex- Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

18h - Encerramento do SEMINÁRIO com a participação do Presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. (Aguardando confirmação).

18h10 - ATO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ANISTIADOS E ABERTURA DO SEMINÁRIO NACIONAL "MEMÓRIA DA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL" que prosseguirá nos dias 17 e 18 de agosto na CNTC(Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio).
PARCERIAS: NEP/UNB (Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos da Universidade de Brasília) e MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos).
Abertura: Presidente da Câmara dos Deputados ARLINDO CHINAGLIA.