Apresentação
IV Seminário sobre Política Nacional de Medicamentos
Abertura Solene
Data: Centro de Convenções Brasil 21 – Brasília
13 de Maio (3° feira)
Público-alvo: Ministro da Saúde, Ministro Desenvolvimento Ind. e Comércio, Governador do Estado, Secretário de Estado, Secretários de Saúde, Parlamentares, Presidente do CNS, Comissão Organizadora.
Horário: Recepção convidados às 19h30 – previsão de início às 20h
Local: Complexo Brasil 21
Número de participantes: 250 pessoas
Coquetel: Complexo Brasil 21
Hospedagem Palestrantes: Meliá Brasília
Seminário
Data: 14 de Maio (4° feira)
Horário seminário: das 9h às 17h
Local do seminário: Câmara dos Deputados – Auditório Nereu Ramos
Número de participantes: 350 pessoas
Público-alvo: Parlamentares, pesquisadores, acadêmicos, executivos da indústria farmacêutica, Conselho Nacional de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e personalidades da área da saúde.
Programação
Primeiro dia – 3° Feira: 13/05/2008
19h30 - Recepção dos Convidados
20h00 - Abertura
21h00 - Encerramento
21h15 – 22h30 - Coquetel
Segundo dia – 4° Feira: 14/05/2008
08h00 – 09h00 - Recepção e credenciamento
09h00 - Abertura do Seminário – Dep. Rafael Guerra, presidente da Frente Parlamentar da Saúde
09h15 – 09h30 - Balanço/Retrospectiva dos Seminários 2005, 2006 e 2007 – Ciro Mortella, presidente da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica
1ª Mesa-redonda: O Ambiente Regulatório e o Crescimento Técnico-científico e Econômico do País (palestras de 20 min., seguidas de 10 min. de perguntas/respostas)
Temas para Discussão: Políticas de incentivo: Profarma, PAC da Saúde, Fórum de Competitividade; Regulação do Mercado de Medicamentos: CMED, Anvisa; Carga Tributária
Palestrantes indicados pela Febrafarma
09h30 – 10h00 – Francelino Grando, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
10h00 – 10h30 – Ricardo Senne, Consultoria Prospectiva
2ª Mesa-redonda: A Contribuição das Universidades e Centros de Pesquisa para a Assistência Farmacêutica (palestras de 20 min., seguidas de 10 min. de perguntas/respostas)
Temas para Discussão: Gargalos da Inovação; Indução ao Desenvolvimento Tecnológico na Área de Fármacos e Medicamentos; Lei de Patentes; Pesquisa básica; Impacto do Genoma; Terapias sob medida; Pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos; Interface entre instituições acadêmicas e as empresas
Palestrantes indicados pela FMUSP/AMB/CFM
10h30 – 11h00 – Dr. Gustavo Kesselring, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Farmacêutica
11h00 – 11h30 – Carlos Morel, da Fiocruz
3ª Mesa-redonda: Os Desafios de Gestão e Financiamento da Assistência Farmacêutica do SUS (palestras de 20 min., seguidas de 10 min. de perguntas/respostas)
Temas para discussão: Financiamento das Patologias de Impacto e de Alta Complexidade; “Redutores” de Preço: CAP (Coeficiente de Adequação de Preços) etc.; Poder de Compra do Estado; Concorrências Públicas; O Papel do Fracionamento
Palestrantes indicados pela FPS:
11h30 – 12h00 – Palestra 5 - Palestra 5 – Reinaldo Guimarães, Secretário de Ciência , Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde – Tema: “O Desafio da Gestão e do Planejamento na Assistência Farmacêutica”
12h00 - 12h30 - Palestra 6 – Osmar Terra, Presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conasens) – Tema: “Fontes de Financiamento da Assistência Farmacêutica”
12h30 – 14h15 Intervalo para Almoç
14h30 – 15h45
Debate: A situação técnico-científica e sua relação com o desenvolvimento do setor farmacêutico
Moderador: Carlos Alberto Sardenberg – Âncora da Rede CBN, comentarista econômico da TV Globo e GloboNews, articulista dos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo
Debatedores indicados por Febrafarma e FMUSP/AMB/CFM
1. Dep. Geraldo Resende
2. Alexander Triebnigg, presidente do laboratório Novartis e presidente do Conselho Diretor da Febrafarma
3. Dr. Jorge Kalil, professor titular da FMUSP
4. Dr. João Massud, pesquisador da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
15h45 – 17h00
Debate: A situação da assistência farmacêutica no SUS
Moderador: Carlos Alberto Sardenberg – Âncora da Rede CBN, comentarista econômico da TV Globo e GloboNews, articulista dos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo
Debatedores indicados pela FPS:
1. Gonzalo Vecina Neto, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP
2. Dep. Germano Bonow
3. Dep. Dr. Nechar
4. Carlos Gadelha, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde/Fiocruz
5. Josimar Henrique da Silva, presidente do laboratório Hebron e vice-presidente do Conselho Diretor da Febrafarma
17h00 – 17h30 - Divulgação da Carta de Brasília – Sen. Augusto Botelho, membro do Conselho Fiscal da FPS e Relator do projeto de regulamentação da Emenda 29 no Senado
Encerramento - – Dep. Jofran Frejat, presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Estão previstos 20 minutos para cada palestrante e 5 minutos para cada debatedor apresentar sua fala.
Os Debates serão amplos, coordenados pelo Moderador, com a participação dos palestrantes, debatedores e platéia, observando-se o estilo 'talk show' dos seminários anteriores.
