Programação

Manhã
9h – Abertura
- Deputado Arlindo Chinaglia - Presidente da Câmara dos Deputados
- Tarso Genro – Ministro de Estado da Justiça
- Nilcéia Freire – Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM
- Paulo de Tarso Vannuchi – Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH
- Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho – Presidente do Superior Tribunal de Justiça
- Deputado João Campos - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO
- Deputado Luiz Couto – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDH
- Cezar Britto - Presidente do Conselho Federal da OAB
- Deputada Luiza Erundina – Coordenadora-Geral da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados

10h
Painel 1 – Balanço da Lei Maria da Penha à luz da sociedade civil.

Coordenador: Deputado João Campos (PSDB/GO)
Palestrantes:
- Tassiana Lima Alves - representante da Articulação Mulheres Brasileiras - AMB
- Representante do Movimento das Mulheres Camponesas – MMC
- Sílvia de Aquino - Representante do Observatório de Monitoramento da Implementação e Aplicação da Lei Maria da Penha
- Benedito Medrado - representante do Instituto Papai/PE
- Herilda Balduíno de Sousa – Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ)

Debate
12h - Intervalo

Tarde
14h
Painel 2 – O Executivo e a aplicação da Lei Maria da Penha.
Coordenadora: Deputada Marina Maggessi (PPS/RJ)

Palestrantes:
- Representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM
- Representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH
- Representante do Ministério da Justiça
- Cristina Buarque – Secretária de Estado da Secretaria da Mulher de Pernambuco
- Denise Aparecida Carvalho – Secretária de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial de Goiás (SEMIRA)

15h30
Painel 3 – O Sistema de Justiça – desafios e perspectivas no enfrentamento da violência doméstica.
Coordenador: Deputado Fernando Melo (PT/AC)

Palestrantes:
- Fausto Rodrigues de Lima – Promotor de Justiça - membro do Núcleo de Gênero - Pró-Mulher, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
- Rosana Lavigne - Núcleo da Mulher da Defensoria Pública – NUDEM/RJ
- Amini Hadad Campos – Juíza Titular da Primeira Vara Especializada em Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher de Mato Grosso
- Eva Evangelista – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre
- Mirian Aparecida Borges de Oliveira – Delegada Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM/Goiânia
- Alice Bianchini – Doutora em Direito Penal - Coordenadora dos Cursos de Especialização Telepresenciais e Virtuais da Unisul/Rede LFG

Debate

18h
Painel 4 - Síntese do Evento – recomendações
Coordenadora: Deputada Janete Rocha Pietá (PT/SP)
- Myllena Calasans de Matos – Assessora Técnica em Direitos Humanos e Violencia contra as Mulheres - Representante do CFEMEA
- Valdênia Aparecida Paulino – Conselheira do MNDH/Regional São Paulo e membro do Centro de Direitos Humanos de Sapobemba/SP
- Laudelina Inácio Antunes – Delegada de Polícia e Coordenadora do Curso de Direito da Unip/GO

Encerramento