Programação
FGTS 41 ANOS – JUSTIÇA PARA O TRABALHADOR
Dia: 15 de maio
Local: Auditório Nereu Ramos – Anexo II – Câmara dos Deputados
9 horas – Abertura
Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado Arlindo Chinaglia
Presidente da Comissão de Legislação Participativa
Deputado Adão Pretto
Relatora da Sugestão n.º 71 de 2007
Deputada Luiza Erundina
Deputado Guilherme Campos
Co-autor do requerimento para realização do seminário
Presidente do Instituto FGTS Fácil
Mário Avelino
Presidente da União Geral dos Trabalhadores
Ricardo Patah
9:30 horas – Apresentação da Sugestão n.º 71 de 2007 que “Sugere projeto de lei que altera dispositivos da Lei n.º 8.036 de 11 de maio de 1990 do FGTS objetivando trazer justiça e cidadania para o trabalhador contra perdas e fraudes”.
- Mário Avelino – Presidente do Instituto FGTS Fácil
10:00 horas – Melhorar o Rendimento para o Trabalhador
- Distribuição de 50% da lucratividade do FGTS;
- Atualização monetária do FGTS pelo INPC;
- Possibilidade de aplicar parte do FGTS em ações.
- Representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT);
- Representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC);
- Representante da Confederação Nacional das Instituição Financeira (CNF);
- Representante do Conselho Curador do FGTS;
- Representante da Caixa Econômica Federal – Gestora do FGTS;
- Representante da Bovespa.
12:00 horas – Almoço
14:00 horas – Eliminar Perdas e Fraudes, e Facilitar o uso para os Trabalhadores
- Diminuir para 1 ano o prazo para recolhimento em atraso do FGTS;
- Repasse da multa do recolhimento em atraso para o trabalhador;
- Direito de saque do FGTS aos 60 anos;
- Saque de contas inativas com 1 ano.
- Representante da Força Sindical;
- Representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT);
- Representante do Conselho Curador do FGTS;
- Representante da Caixa Econômica Federal – Gestora do FGTS;
- Representante do Ministério Público do Trabalho.
16:30 horas – Fortalecer a democracia do Conselho Curador
- Paridade na composição e revezamento da presidência do Conselho Curador .
- Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
- Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
- Representante do Conselho Curador do FGTS;
- Representante do Ministério do Trabalho e Emprego.
