Bibliografia
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Livros
Medeiros, Ana Letícia Barauna Duarte. Direito internacional dos direitos humanos na América Latina: uma reflexão filosófica da negação da alteridade/ Rio de Janeiro: Lumen, Juris, 2007. 250 p.
Analisa as mudanças geradas pela globalização econômica internacional e a sua repercussão para os direitos humanos no continente latino-americano. Discorre sobre aspectos filosóficos baseados nas violações desses direitos. Traça um panorama da América Latina e do Brasil no contexto atual das relações internacionais.
Direitos humanos no Brasil 2 : diagnóstico e perspectiva., CERIS, 2007. 585 p. (Coletânea CERES; V.2)
Discorre sobre as desigualdades, as ações atuais, e as perspectivas dos direitos humanos no Brasil. Como enfoque específicos desses direitos, tratadas: crianças, adolescentes, dos migrantes, dos pescadores, dos deficientes, da população de rua e da população encarcerada. Como aspectos gerais trata dos direitos humanos no meio ambiente, no trabalho, nos assuntos agrários, na saúde e na moradia.
GODINHO, Fabiana de Oliveira. Para entender a proteção internacional dos direitos humanos. Belo Horizonte; Del Rey, 2006. 171 p.
Aponta o surgimento de um complexo ordenamento jurídico internacional sobre direitos e liberdades humanas, vigentes em diferentes sistemas de proteção internacional. Estuda essa proteção nos sistemas americano, africano, Ásia, Oriente Médio e Brasil. Afirma a adoção, pelo Brasil, das medidas necessárias à sua inserção nos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos.
GARCIA, Emerson. Proteção Internacional dos Direitos Humanos: breves reflexões sobre os sistemas convencional e não-convencional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 192 p.
Desmistifica os mecanismos para proteção dos direitos humanos, une a análise do sistema convencional: o primeiro abordado pelos estudiosos dos direitos humanos e o segundo constitui em tema recorrente entre os internacionalistas que geram reflexões, nos casos de violações massivas dos direitos humanos, inclusive com o uso da força, por parte de organizações internacionais e de outros Estados.
GUERRA, Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues. Direito internacional dos direitos humanos. Curitiba: Juruá, 2006. 304 p.
Apresenta a nova mentalidade do após-guerra com a antiga ótica de só ter direitos a raça pura e ariana, para a conscientização de proteger a pessoa humana independentemente de critérios e condições. A Carta da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os Pactos Internacionais de 1966, a Convenção Internacional para Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio vieram dar sustentação a esta nova mentalidade.
NOVAK, Manfred; Klok; Schwarz, Igerborg. Human Rihhts: a handbook for parliamentarisans. Geneve: Inter-Parliamentary Union; Paris : Office of the United Nation High Comissioner for Rights, 2005. 185 p.
Apresenta visão panorâmica dos princípios gerais que regem os direitos humanos no âmbito internacional. Escrito em forma de manual e destinado aos parlamentares norte-americanos, aborda o importante papel do bem como o esclarecimento sobre os direitos civis, políticos, sociais e culturais no texto da “Declaração Universal dos Direitos Humanos”.
Human rights in global politics, Dunne and Nicholas J. Wheeler, ed. Cambridge: University Press, 2001. 337 p.
Apresenta uma visão global e contemporânea dos direitos humanos. Reflete sobre o papel da mídia, da sociedade civil global, dos Estados Unidos, das organizações não-governamentais, do sistema capitalista, das escolas e universidades no desenvolvimento de uma cultura universal dos direitos humanos.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Periódicos
BASTO, Lupi André Lipp Pinto. A aplicação dos tratados de direitos humanos no Brasil a partir da EC 45?2004. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.95, n.847, p. 11-24, maio, 2006.
Cazuquel, Hélio Mendes/ A declaração Universal e os direitos da humanidade: conceitos e a sua efetividade. Bahia: Análise e dados, v. 14. N. 1 p 37-47, jun., 2004.
GIORGI, Tânia Giandoni Wolkof. Princípios constitucionais e o princípio da dignidade humana. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v.15, n.59, p. 247-268, abr./jun., 2007.
HORÁCIO GENTILE, El fundamento de los derechos humanos = The basis of human rights. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n.6, p. 56-63, jul./dez. 2005.
MALISKA, Marcos Augusto. A cooperação internacional para os direitos humanos entre o direito constitucional e o direito internacional: desafios do estado constitucional cooperativo. Revista Forense, Rio de Janeiro, v.103, n.391, p.628-635, maio/jun. 2007.
POLETTI, Ronaldo Rebello de Brito. As declarações de direitos. Consulex: Revista Jurídica, Brasília, v.11, n. 242, p.9, fev. 2007.
POLETTI, Ronaldo Rebello de Brito. Quais as declarações de direitos da história? Consulex: Revista Jurídica, Brasília, v.11, n.243, p. 8, fev. 2007.
SILVA, Roberta Soares. Evolução dos direitos como condição para a busca da paz. Revista de Direito Social, Porto Alegre, v.6, n.24, p. 45-67, out./dez. 2006.
TASSARA, Andrés Ollero. 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v.11, n.43, p.57-72, abr./jun. 2003.
