Programação
Dia 10 de junho
9h
Credenciamento
9h45
Abertura
Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia
Presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes
Vice-Presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Deputado Mauro Benevides
11h
Conferência de Abertura
José Afonso da Silva, Professor titular aposentado da USP, constitucionalista
14h
Painel I – Balanço dos 20 Anos da Constituição: Impactos e Mudanças
Moderador: Deputado Michel Temer, Constituinte
Palestrantes:
- José Geraldo de Souza Júnior, Professor da UnB
- Menelick Carvalho Netto, Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB
- Fábio Konder Comparato, Professor aposentado da USP, Presidente da Escola de Governo de São Paulo
16h – coffee-break
16h15
Painel II – Processo Constituinte e Participação Popular
Moderador: Senador Valter Pereira, Constituinte
Palestrantes:
- João Gilberto Lucas Coelho, Coordenador do Centro de Estudos e Acompanhamento da Constituinte da UnB
- Francisco Whitaker, Membro do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial
- Adriano Pilatti, Professor da PUC-RJ
Dia 11 de junho
9h30
Painel III – Ordem Econômica e Trabalho
Moderador: Deputado Mauro Benevides, Constituinte
Palestrantes:
- Marcio Pochmann, Presidente do IPEA
- Ricardo Antunes, Professor do Departamento de Sociologia da UNICAMP
- Ulisses Riedel, advogado, humanista, Presidente da União Planetária
14h
Painel IV – Constituição, Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça
Moderador: Senador Marco Maciel, Constituinte
Palestrantes:
- Hamilton Pereira, Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente
- Ivair Augusto Alves dos Santos, Assessor Especial da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
- Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Subprocuradora-Geral da República
- Flávia Piovesan, Procuradora do Estado de São Paulo
16h – coffee-break
16h15
Painel V – Constituição, Direitos Sociais e Políticas Públicas
Moderador: Deputado José Genoíno, Constituinte
Palestrantes:
- Eduardo Jorge, Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Constituinte
- Deputada Rita Camata, Constituinte
- Deputada Lídice da Mata, Constituinte
- Paulo Delgado, sociólogo, Constituinte
