Para isso foi criado, em março de 2004, o Programa da Câmara dos Deputados de Inclusão Social das Pessoas com Deficiência, hoje Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados, formulado por servidores da Casa com base na legislação federal vigente e em uma série de princípios, orientações e recomendações de diversas instituições vinculadas à questão das pessoas com deficiência. O Programa tem como finalidade planejar, implementar e promover uma série de ações integradas para proporcionar a essas pessoas, sejam elas servidores, parlamentares, visitantes, telespectadores ou internautas, uma maior acessibilidade aos ambientes real e virtual da Casa e aos serviços por ela oferecidos, assim como difundir uma cultura de inclusão.

Com isso, espera-se que a atuação socialmente responsável da Câmara possa servir de exemplo às demais instituições no País, contribuindo para oferecer igualdade de oportunidades a todos os indivíduos e, assim, combater o preconceito, disseminar o respeito às diferenças, valorizar a diversidade e reduzir as desigualdades sociais.

A fim de facilitar o planejamento e a execução das ações propostas, o Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados foi dividido em três áreas: Acessibilidade Física (Intervenções Arquitetônicas), Sensibilização e Capacitação, e Acessibilidade Digital (Tecnologia).

Projeto Acessibilidade Física / Intervenções Arquitetônicas
Modificar os espaços edificados do complexo arquitetônico da Câmara dos Deputados, desenvolvendo projetos de arquitetura e executando as intervenções necessárias à eliminação e superação das barreiras arquitetônicas que impedem ou dificultam a circulação e o uso do espaço e dos equipamentos, com base no conceito de desenho universal. O projeto também prevê a adequação da frota de veículos e a inserção de sinalização visual, tátil e sonora nas dependências internas e externas.

Sensibilização e Capacitação
Sensibilizar o público interno para que se tenha uma maior conscientização a respeito da questão da deficiência, eliminando barreiras atitudinais e combatendo a discriminação, e, ao mesmo tempo, treinar e capacitar funcionários de modo a otimizar o desempenho de suas atribuições no que diz respeito ao atendimento às necessidades das pessoas com deficiência.

Acessibilidade Digital / Tecnologia 
Garantir que o Portal da Câmara dos Deputados, como uma das principais ferramentas de comunicação com a sociedade, tenha seu conteúdo adaptado para permitir o acesso à informação por grupos de pessoas com dificuldade no acesso tradicional, em especial as pessoas com deficiência visual, atendendo aos requisitos de acessibilidade internacionalmente estabelecidos para a Internet.

Informações na Assessoria de Projetos Especiais da Diretoria-Geral
Localização: Anexo II — Ala A
Telefone: (0xx61) 3216-2025
Fax: (0xx61) 3216-2015
E-mail: adriana.jannuzzi@camara.gov.br