Seminário - I Encontro Nacional das Ouvidorias Parlamentares

•  SUGESTÕES DE HOTEIS

PROGRAMAÇÃO

28 de Novembro (quarta-feira)

Plenário 1 (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania)

19h - Credenciamento

19h30 - Mesa de Abertura

• Deputado Arlindo Chinaglia - Presidente da Câmara dos Deputados.
• Deputado Carlos Sampaio - Ouvidor-Geral da Câmara dos Deputados.
• Governador Aécio Neves - Governador do Estado de Minas Gerais e criador da Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados.
• Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida - Diretor-Geral da Câmara dos Deputados.
• Professor Doutor José Tadeu Jorge - Reitor da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.

29 de Novembro (quinta-feira)

Plenário 11 (Comissão de Viação e Transporte)

9h - Primeiro Painel

O trabalho da Ouvidoria Parlamentar e o resgate da imagem institucional do Parlamento.

Coordenador: Deputado Eduardo Amorim - Presidente da Comissão de Legislação Participativa.

Expositores:

• Deputado Carlos Sampaio - Ouvidor-Geral da Câmara dos Deputados.
• Willian França - Diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.
• Gustavo Krieger - Editor Político do Jornal Correio Braziliense.

 10h30 - Segundo Painel

Procedimentos para implementação e funcionamento das Ouvidorias.

Coordenadora: Adriana Eugênia Alvim Barreiro - Ouvidora da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.

Expositores:

• Eliana Pinto - Ouvidora-Geral da União.
• Vera Maria Borralho Barcelar - Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
• Marcos Diegues Rodrigues - Gerente Jurídico do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC.
• Maria Inês Fornazaro - Ouvidoria do Município de São Paulo.

12h - Debates

13h - Intervalo para almoço

14h30 - Terceiro Painel

A Ouvidoria Parlamentar - Instrumento para o aprimoramento democrático da gestão pública.

Coordenador: João Elias Oliveira - Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores - ABO

Expositores:

• Professor Rubens Pinto Lyra - Mestre em Ciência Política e Doutor em Direito na área de Política e Estado pela Universidade de Nancy (França).
• Doutor Antônio Carlos Malheiros - Desembargador Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
• Doutor Belisário dos Santos Júnior - Advogado e mestre em Legislação Penal e militante na área de Direitos humanos.

16h30 - Debates

17h30 - Encerramento