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NotResolução

Inovando e modernizando nossas atividades

                       figResolução 

          O Ouvidor-Geral, juntamente com sua assessoria técnica, encaminhou ao Presidente da Câmara texto reformulando e propondo inovações à Resolução 19/01, que criou a Ouvidoria Parlamentar.

          Esse trabalho contou com a valiosa contribuição de órgãos públicos, privados e, particularmente, da Ouvidoria da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp.

          Dentre essas inovações, destacamos a implantação de um sistema que permitirá o armazenamento de todas as demandas em um banco de dados, possibilitando que, através de levantamentos estatísticos, identifiquemos os verdadeiros anseios da sociedade. A Ouvidoria Parlamentar, portanto, a partir de agora e de forma muito mais eficiente, terá condições de propor, em nome dessa mesma sociedade, mudanças que aprimorem os trabalhos da Câmara dos Deputados.

          Outras importantes inovações referem-se ao fato de a Ouvidoria passar a receber denúncias anônimas (que, antes, eram sumariamente arquivadas) e ao fato de se estabelecer prazos para que os órgãos da Câmara e o próprio Ouvidor respondam as manifestações recebidas (antes inexistia qualquer previsão regimental de prazos).

          Por fim, visamos dar maior liberdade e tranquilidade ao cidadão que queira contactar a Ouvidoria, foi proposta uma outra inovação no texto do Regimento Interno, garantindo o sigilo da identidade desses mesmos cidadãos.

 
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