Departamento de Comissões

O Departamento de Comissões presta apoio administrativo e de assessoria técnica às Comissões Permanentes e Temporárias.
O registro e a tramitação das proposições é controlado por meio de sistema informatizado. Qualquer pessoa pode ter acesso às informações disponíveis em seus bancos de dados, via Internet.

Junto ao DECOM estão localizadas duas Comissões Mistas (formadas por Deputados e Senadores), de caráter permanente: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL.

Diretor: SÍLVIO AVELINO DA SILVA

Localização: Anexo II, Pavimento Superior, Ala C, sala 154

Telefones: (0xx61) 3216-6000 / 3216-6002 / 3216-6001 / 3216-6003

Fax: (0xx61) 3216-6015

E-mail: serad.decom@camara.gov.br

Compõe-se de duas Coordenações:

Coordenação de Comissões Permanentes: coordena o trabalho das vinte Comissões Técnicas Permanentes, além de propiciar a articulação dessas Comissões com outros órgãos, sempre que se fizer necessário.

Telefones: (0xx61) 3216-6300

Fax: (0xx61) 3216-6315

E-mail: coper.decom@camara.gov.br

Coordenação de Comissões Temporárias: coordena os trabalhos das Comissões instituídas para apreciar determinado assunto, por prazo limitado, bem como tomar providências administrativas necessárias ao bom funcionamento desses órgãos.

Telefones: (0xx61) 3216-6200 / 3216-6208

Fax: (0xx61) 3216-6225

E-mail: decom@camara.gov.br