Biodiesel e Inclusao Social
2o semestre de 2003
Parlamentar Proponente do Estudo:
- Deputado Ariosto Holanda - PSB/CE - dep.ariostoholanda@camara.gov.br
- Deputado Leonardo Vilela - PP/GO&mdash Comissão de Agricultura e Política Rural
- Deputado Nelson Proença &mdash PPS/RS - Comissão de Ciencia e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Deputado Eduardo Gomes &mdash PSDB/TO - Comissão de Minas e Energia
Membros Temporários/Consultores - Álvaro Parucker
- Paulo César Ribeiro Lima - paulocesar.lima@camara.gov.br
- Exposiçao, de 03 a 07/11/03
- Videoconferencia, 05/11/03
- Legislaçao e normas relativas ao biodiesel - clique aqui
- TV Câmara - reportagens sobre o Biodiesel - clique aqui
- Rádio Câmara - reportagens sobre o biodiesel - clique aqui
- Clipping - reportagens sobre o Biodiesel
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- Entidades que desenvolvem tecnologia para a produçao do biodiesel - clique aqui
O tema
O biodiesel é uma denominaçao genérica para combustíveis e aditivos derivados de fontes renováveis, como dendê, babaçu, soja, palma, mamona, girassol, entre outras, podendo ser um importante produto para exportaçao e para a independencia energética nacional, em funçao da capacidade potencial do Brasil na produçao de biomassa para tais fins. Estudos divulgados pelo órgao encarregado da implementaçao do biodiesel nos Estados Unidos afirmam, categoricamente, que o Brasil tem condições de liderar a produçao mundial de biodiesel, promovendo a substituiçao de pelo menos 60% do óleo diesel do mundo.
As motivações para a produção de biodiesel estao relacionadas aos benefícios sociais, ambientais e econômicos que esta acumula. Acredita-se que as regiões mais carentes do Brasil possam vir a ser grandes produtoras de biodiesel, aspecto socialmente relevante se considerarmos que a produçao de oleaginosas em lavouras familiares possibilita a ocupaçao de um enorme contingente de pessoas, tornando o produto uma alternativa importante para a erradicaçao da miséria no país.
A produção de biodiesel é estratégica para o Brasil e pode significar uma revoluçao no campo, gerando emprego, renda e desenvolvimento para todo o país, especialmente para o norte e o nordeste, a medida em que a demanda mundial por combustíveis de origem renovável se mostra crescente.
"Biodiesel e Inclusao Social" foi o primeiro tema eleito para ser discutido em profundidade pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliaçao Tecnológica, após sua reinstalação, em 2003.
Sensível a magnitude do tema, o Deputado Ariosto Holanda, autor da proposta, propôs uma agenda de discussao sobre o assunto, em novembro de 2003, congregando setores diversos da sociedade bem como especialistas e representantes do poder Executivo. As proposiçoes dos participantes foram debatidas e avaliadas culminando no Projeto de Lei no 3368 de 2004, aprovado pelos membros do Conselho.
Em funçao de diversas iniciativas, foi produzido um estudo pelo Consultor Paulo César contemplando a situaçao atual do biodiesel no Brasil, o estado da arte da tecnologia e as principais conclusoes dos eventos realizados.
Agenda:
Outras informaçoes
Publicaçoes:
I Caderno de Altos Estudos &mdash Biodiesel e Inclusao Social
O Conselho de Altos Estudos realizou, no dia 26 de agosto de 2004, no Plenário Ulysses Guimaraes da Câmara dos Deputados, uma Comissao Geral sobre o Projeto de Lei "Biodiesel e Inclusao Social". Na ocasiao foi lançado o I Caderno de Altos Estudos, que trata do biodiesel, e comemorado o I ano de atividades do Conselho, após a sua reinstalaçao. Os discursos proferidos nessa Comissao Geral estao disponíveis aqui.
O primeiro estudo concluído pelo Conselho apresenta levantamento do estado da arte do biodiesel no Brasil e no mundo, abrigando contribuiçoes de academicos e pesquisadores dos principais centros tecnológicos do País que trabalham com energias renováveis provenientes de biomassas. O livro é encontrado na Livraria Mídia (telefone 61-3216 9970). Acesse seu conteúdo aqui.
Cartilha
Quando da realizaçao dos eventos sobre o biodiesel, o Conselho elaborou uma publicaçao, de conteúdo sucinto e auto-explicativo sobre o tema, em forma de cartilha, cujo conteúdo está disponível aqui.
Contatos: 61 3215 8625/ 8626/8627 ou caeat@camara.gov.br
Membros Temporários/Parlamentares:
