1º semestre de 2005
Parlamentar Proponente do Estudo:
O tema
O mercado de software no Brasil vem apresentando elevadas taxas de crescimento nos últimos anos. Pesquisas registram que, no período entre 1991 a 2001, a participação do segmento de software mais do que dobrou, passando de 0,27 para 0,71% do PIB nacional. Ocupando o 7º lugar no ranking mundial, o setor revela-se promissor na medida em que oferece oportunidades crescentes no mercado externo e potencial para atração de mão-de-obra qualificada. Ademais, por tratar-se de uma indústria horizontal, perpassa todos os ramos de atividade de produção, agregando-lhes valor. Ressalte-se que o Brasil é um dos poucos países em condições de competir neste setor. Foi com a perspectiva de pensar ações capazes de gerar competitividade e vantagens comparativas que o Conselho de Altos Estudos decidiu estudar o assunto. O Seminário Mercado de Software reuniu especialistas da área com o intuito de traçar um panorama da realidade do setor, bem como suas potencialidades e gargalos. A discussão trouxe subsídios para o estudo, culminando no PL nº 7417/2006.
Notícias
Agência Câmara - Estudos consolidam debates sobre softwares e TV digital - 11/12/2007
Agência Câmara - País importa R$ 2,1 bi de software por ano, aponta estudo - 10/12/2007
Agência Câmara - Governo é maior comprador de software, com 40% do mercado - 10/12/2007
Agência Câmara - Software representa 1% do PIB das nações desenvolvidas - 10/12/2007
Agência Câmara - Chinaglia alerta para risco de dependência sem software - 10/12/2007
Eventos realizados
Seminário: O Mercado de Software no Brasil: Competitividade, Tecnologia e Efeitos na Balança Comercial
O evento, realizado no dia 16 de junho de 2005 e sob a relatoria do Deputado Marcondes Gadelha, teve como proposta subsidiar o Conselho com uma visão estratégica do mercado de software no Brasil, envolvendo a participação de diferentes segmentos da sociedade, como acadêmicos, governo e entidades representativa do setor. Entre os desafios discutidos no seminário, abordaram-se a tecnologia de produto e de gestão do processo de produção de software nacional, os custos dos insumos, as políticas públicas de fomento, a adequação fiscal e os direitos de propriedade aplicáveis a programas de computador e serviços de informática. As contribuições do evento e do estudo podem ser conferidas na publicação abaixo:

O Mercado de Software no Brasil
Download (formato PDF, 135 p. 1,7MB)
Contatos: 61 3215 8625/ 8626/8627 ou caeat@camara.gov.br
