Projeto que cria secretaria no Ministério da Saúde gera polêmica

A comissão de trabalho, de Administração e de Serviço Público realizou audiência para discutir o Projeto de Lei 3958/08, do Poder Executivo, que cria a Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde no âmbito do Ministério da Saúde. O projeto também cria 118 cargos de confiança para o ministério.

Entidade indígenas e sindicalistas ligados à FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) estiveram presentes na reunião e se declararam contra parte do Projeto. O item que mais causa polêmica e que foi motivo de inúmeros protestos, está na exposição de motivos do PL. Ele fala que haverá uma transferência de responsabilidades da saúde indígena para a nova secretaria, atualmente de responsabilidade da Funasa. "Haverá um desmantelamento da Funasa e o que será desses servidores?", questionou Sidney de Castro Barbosa, diretor da Federação Nacional de Servidores na Saúde, Previdência e Trabalho - FENASP.

O relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), considera o Projeto complexo e, por isso, convocou a audiência. "Não queremos acabar com um órgão tão importante, mas sabemos das necessidades do Mininistério da Saúde. Precisamos nos aprofundar para não tomarmos decisões precipitadas", disse.

Márcia Bassit, secretária Executiva do Ministério da Saúde, destacou que a intenção do ministro da saúde, José Gomes Temporão, não é prejudicar os trabalhadores e nem os índios.

Edmundo Omore Xavante, Representante do Conselho Distrital de Saúde Indígena - CONDISI, pediu a supressão do item que transfere a responsabilidade da saúde indígena.

Leia + (http://ctasponline.blogspot.com/)   

Reuniões

26/11/2008  10h	Reunião Deliberativa Ordinária -  Plenário 12 do Anexo II Confirmada
Detalhes  -  Pauta

27/11/2008  10h	Audiência Pública -  Plenário 12 do Anexo II Confirmada
Detalhes  -  Pauta

2/12/2008  14h30	Audiência Pública -  Plenário 12 do Anexo II Confirmada
Detalhes  -  Pauta