Projeto obriga uso de carvão sustentável

Aprovado por unânimidade Projeto de Lei 3003/2008, que veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima extrativista. De autoria do deputado Fernando Gabeira (PV/RJ), a proposta altera a Lei nº 4.771, sobre a reposição florestal e o plano de suprimento sustentável e aparfeiçoa o tipo penal relativo ao corte ilegal de madeira nativa na legislação de crimes ambientais (Lei 9.605/98), segundo substitutivo do relator, deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP). Leia mais!

Clonagem animal recebe apoio unânime

Rejeitado nesta quarta (18/11) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Projeto de Lei nº 2.262/2007 contra a clonagem de animais. Leia mais!