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Notícias

Estatuto da Cidade é referência internacional

21/09/2007


Foto: Brito Júnior/FNP
William j. Ccobbett Aaliança Cidades.jpgBRASÍLIA (21/09/07) - O diretor-geral da Aliança de Cidades (Cities Alliance), William Cobbet, disse na cerimônia de abertura do seminário Cidade de Todos – Política para Favelas, que o Estatuto da Cidade é referência internacional. Ele afirmou que o intuito da organização é levar o estatuto para os países membros da entidade.

De acordo com o Cobbet, o Brasil é o líder entre membros da Aliança e que países como a Africa do Sul, por exemplo, estão aprendendo a partir de nossas experiências. “Questões como o papel da mulher, finanças entre outros, já estão em debate na África. Todos os acertos do Brasil estão aí para que outros países sigam. Nós queremos levar o estatuto traduzido para outros países, não para ser copiado, mas para que as questões levantadas possam servir de modelo”, ressaltou.

Cobbet lembrou que os debates entorno do tema urbanização de favelas, é também força da sociedade civil. “A pressão popular mudou a constituição. Representar as metrópoles sem dialogar com o povo é miopia”, afirmou. Ele também destacou a importância do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “O PAC mantém um foco incomum e inusitado no mundo, com relação às cidades. Por isso o éxito do PAC é uma expectativa internacional”, revelou.

Aliança de Cidades

Aliança é norteada pela Meta 11 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU que é, até 2010, alcançar melhora significativa na vida de pelo menos cem milhões de habitantes de assentamentos precários pelo mundo. Foi criada em 1999 para ajudar na implementação da Agenda Habitat especificamente durante a campanha global para melhorar as condições nas favelas e assentamentos precários com enfoque na participação e na abordagem territorial e integral.

A iniciativa partiu de ONU-Habitat, Banco Mundial e de representações internacionais das cidades, hoje unidos na organização internacional Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e Associação Mundial das Grandes Metrópoles (Metrópoles), ao qual se juntaram governos nacionais dos principais países desenvolvidos. Em 2003, o Brasil decidiu se integrar à iniciativa por meio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. Esse exemplo foi seguido por vários países em desenvolvimento, entre os quais África do Sul, Filipinas, Nigéria e Etiópia.

Criada para atacar a questão da pobreza urbana, a entidade é chamada de Aliança de Cidades porque une vários parceiros, como Banco Mundial, ONU-Habitat, governos nacionais e também representações de cidades e metrópoles. São membros da agência a CGLU e a Metrópoles. Entre os governos nacionais, estão os de África do Sul, Alemanha, Brasil, Canadá, Estados Unidos, Etiópia, França, Holanda, Itália, Japão, Nigéria, Noruega, Reino Unido e Suécia. A Aliança é integrada ainda por organizações multilaterais, como o Banco Asiático de Desenvolvimento, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), ONU-Habitat e Banco Mundial.

 

Saiba mais sobre a Aliança de Cidades aqui.

 

Fonte: Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

 
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