Agenda de Eventos da CCTCI - 2008  (*)

Novembro

4 -  Fórum "O futuro das telecomunicações".
Local: Auditório Nereu Ramos, Anexo II da Câmara dos Deputados

11 - Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor sobre espetacularização promovida pelas redes de televisão na cobertura do seqüestro ocorrido no município de Santo André. (Requerimentos nº 134/2008 (CDC) e 146/2008 (CCTCI)).

13 - Audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para  debater sobre a tipificação de crimes e delitos cometidos na área de informática e suas penalidades, para subsidiar a análise do Projeto de Lei nº 84/1999.  (Requerimentos nºs 119/2008 (CSPCCO) e 136 e 139/2008 (CCTCI)).

20 -  Audiência pública para debate acerca da proposta final de alteração do Plano Geral de Outorgas e da fusão das operadoras Oi e Brasil Telecom. (Requerimentos nºs  134 e 138/2008).

27 - Audiência pública para discussão dos atos do Poder Executivo que renovam as outorgas das concessões de serviços de radiodifusão. (Requerimento nº 135/2008).

Dezembro

11 - Seminário "Os desafios do Legislativo para a internet e as tecnologias da informação". (Requerimento nº 122/2008).

16 - Seminário sobre TV Digital. (Requerimento nº 152/2008).

(*) Eventos sujeitos a alteração.