* Lei 11.775 - 17/09/2008 (MPV 432/08)
* Análise dos pontos mais importantes da Lei nº 11.775/2008
* Análise da Resolução Nº 3.612, de 30 de setembro de 2008
* Modelos de correspondências:
- Sec Recoop Funcafé Cacau;
- Prorrogação de investimento Modelo Brasil (10%) calamidade pública;
- Prorrogação de investimento Modelo Brasil (10%);
- Prorrogação de investimento Modelo MT RS Emergência em MS PR SC e emergência 2007;
- Prorrogação de investimento Modelo MT RS Emergência em MS PR SC;
- Prorrogação Fundos Constitucionais Modelo Art 30 Emergência;
- Prorrogação Fundos Constitucionais Modelo Art 30;
- Correspondência - Pesa;
- Prorrogação de custeio Brasil;
- Prorrogação de custeio Brasil - emergência;
- Prorrogação de custeio Brasil - emergência - RS - MT - GO; seca em SC - PR - MS;
- Prorrogação de custeio - RS - MT - GO; seca em SC - PR - MS.
(A tramitação da MP pode ser acompanhada no site da Câmara)
Resoluções: 3575 e 3576 (MP 432/08)
