O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira, em audiência na Comissão Mista de Orçamento, que o governo vai esperar até o final de novembro para avaliar se envia ao Congresso uma revisão dos parâmetros macroeconômicos usados para a elaboração da proposta orçamentária de 2009. Com o agravamento da crise financeira mundial nas últimas semanas, existe o risco de que a economia brasileira cresça abaixo do previsto nos parâmetros (4,5%), o que afetaria, sobretudo, a arrecadação tributária.

As análises econômicas mostram que as receitas acompanham o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB). Quanto menor o crescimento, menor a arrecadação, inclusive a previdenciária, já que diminui a população empregada que contribui com o sistema. Tudo somado, há um forte impacto sobre os gastos públicos.

Na avaliação do ministro, porém, ainda é cedo para tomar qualquer decisão. "É muito prematuro escolher um rumo agora. Seria difícil qualquer projeção num curto espaço de tempo", disse Paulo Bernardo. O prazo que o ministro anunciou (novembro) está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, Lei 11.768/08). Além do PIB, os parâmetros macroeconômicos incluem projeções para os principais preços da economia, como inflação, taxa de juros e câmbio.

De acordo com as normas de tramitação da proposta orçamentária, caso o governo envie uma revisão rebaixando os parâmetros, caberá à Comissão de Orçamento decidir se acata ou não os novos números. Se concordar, terá que cortar despesa, dando início a uma longa negociação política para definir as áreas atingidas. Para o relator-geral da proposta orçamentária, senador Delcídio Amaral (PT-MS), o prazo pedido pelo ministro é o mais sensato a se fazer agora. "Com isso, poderemos seguir o cronograma e deixar para depois as mudanças necessárias", disse.

Mesmo reconhecendo que a crise financeira mundial pode afetar o Brasil, Paulo Bernardo defendeu a saúde econômica do País, caracterizada, segundo ele, por reservas cambiais elevadas, dívida pública sob controle e crescimento constante do PIB nos últimos quatro semestres, cujos efeitos devem ser em parte transferidos para 2009. De acordo com ele, essa situação descarta qualquer possibilidade de o governo editar um "pacote de emergência" para conter os efeitos da crise. "Isso só aconteceria se estivéssemos numa situação deplorável", disse.

Social e PAC preservados
O ministro disse ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já orientou a equipe econômica para, num cenário de corte de gastos, preservar as áreas sociais (saúde e educação, principalmente) e os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na prática, sobraria para cortar as despesas de custeio e os investimentos públicos que não estão incluídos no PAC. Gastos com custeio são aqueles necessários à manutenção da máquina pública como material de consumo, contratação de serviços terceirizados, dispêndios com diárias e publicidade oficial.

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Reportagem - Janary Júnior e Marise Lugullo
Edição - Maristela Sant'Ana

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