Projeto ratifica acordo com Burquina Faso na área de saúde

09/02/2007 - 09:25  

Tramita na Câmara o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre os governos do Brasil e de Burquina Faso. Assinado em Brasília em 30 de agosto de 2005, o acordo chegou à Casa na forma da Mensagem 798/05, que foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e transformada no PDC 2373/06. Antigo Alto Volta, o Burquina Faso é um país africano limitado a oeste e a norte pelo Mali, a leste pelo Níger e a sul pelo Benin, pelo Togo, por Gana e pela Costa do Marfim.

O acordo possibilitará a continuidade das ações já iniciadas na área de saúde e o início de atividades de cooperação em outras áreas de interesse comum, como agricultura, pecuária, irrigação do semi-árido e esportes. A cooperação na área da saúde foi iniciada por meio do Protocolo de Intenções no Âmbito do Programa de Cooperação Internacional do Ministério da Saúde do Brasil, firmado em 3 de setembro de 2003, cujo objetivo é a implementação do Projeto de Assistência de Prevenção do HIV/Aids.

Empresas públicas e privadas
Pelo documento, os programas serão executados por empresas públicas e privadas e organizações não-governamentais dos dois países. Deverão ser realizadas reuniões periódicas nas quais serão avaliados os programas e definidos outros setores prioritários. Os programas e projetos prioritários serão implementados por meio de ajustes complementares, que também devem definir as instituições e órgãos coordenadores.

O acordo terá vigência de cinco anos e poderá ser automaticamente renovado.

Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Notícias anteriores:
Acordo com o Burquina Faso é aprovado em comissão

Reportagem - Adriana Resende
Edição - Renata Tôrres

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