Projeto prevê cooperação técnica entre Brasil e Benin

08/02/2007 - 15:15  

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 2372/06, relativo a acordo de cooperação técnica entre Brasil e Benin. O tratado, assinado em 2005, prevê que os dois países se comprometem a promover e desenvolver a cooperação técnica nas áreas de saúde, agricultura e esportes.

Os programas e projetos prioritários serão implementados por meio de ajustes complementares, que também devem definir as instituições e órgãos coordenadores.

Pelo documento, os programas serão executados por empresas públicas e privadas e organizações não-governamentais dos dois países. Reuniões periódicas serão realizadas para avaliar os programas e também definir outros setores prioritários.

O acordo terá vigência de cinco anos e poderá ser automaticamente renovado.

Tramitação
O texto tramita em regime de urgência, e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado em Plenário.

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Reportagem - Adriana Resende
Edição - Sandra Crespo

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