Fundo Partidário

21/09/2006 - 12:44  

Em 2006, o Fundo Partidário destinou R$ 117, 8 milhões aos partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com representação parlamentar, excluído o montante arrecadado com multas. Também conhecido como Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o fundo é administrado pelo TSE e se destina à manutenção dos partidos políticos. A maior parte dos recursos provém do Orçamento da União.

Cláusula de barreira
Até julho, os partidos políticos já receberam R$ 59 milhões, referentes a 50% do total do Fundo Partidário, excluídas as multas. O partido que recebeu a maior quota em 2006 foi o PT, ao qual foram repassados R$ 12,060 milhões. A menor fatia foi destinada ao Partido da Causa Operária (PCO), que recebeu R$ 11 mil.
Depois das eleições de outubro, há apenas duas cotas: uma, de 1%, distribuída em partes iguais a todos os partidos com estatutos registrados no TSE; e outra, de 99%, distribuída entre os partidos que ultrapassarem a cláusula de barreira.

Fonte: TSE

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