Agricultura aprova acordo veterinário com Croácia
03/05/2006 - 17:43
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, no último dia 26, o Projeto de Decreto Legislativo 2145/06, relativo a acordo de cooperação veterinária entre Brasil e Croácia, celebrado em 2004. O acordo prevê que os países deverão informar-se sobre a ocorrência de doenças animais transmissíveis em seus territórios e sobre as medidas adotadas para o controle de eventuais surtos.
O objetivo do tratado é aumentar o intercâmbio de conhecimento sobre a organização dos serviços veterinários e as condições sanitárias dos estabelecimentos exportadores nos dois países. As autoridades do Brasil e da Croácia deverão promover a cooperação entre suas instituições científicas e laboratórios de análise e de diagnóstico.
Extremo interesse
Na opinião do relator da matéria na comissão, deputado Francisco Turra (PP-RS), a cooperação veterinária entre os dois países é de extremo interesse para o agronegócio brasileiro, já que a disseminação de doenças animais é uma ameaça permanente às exportações do setor. "O acordo minimiza os riscos de transmissão de doenças animais e facilita as transações comerciais entre os países", diz.
Tramitação
O projeto, que tramita em regime de urgência, seguiu para votação em plenário.
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Da Redação/SC
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