Política e Administração Pública

Projeto exige limpeza de quadra de areia em parque

03/03/2004 - 18:03  

A Comissão de Seguridade Social e Família está analisando o Projeto de Lei 2297/03, do deputado Neucimar Fraga (PL-ES), que exige a limpeza das quadras de areia instaladas em áreas de recreação. O relator da matéria é o deputado Dr. Francisco Gonçalves (PTB-RJ).
De acordo com a proposta, pelo menos uma vez por ano a areia dos parques deverá receber tratamento destinado à descontaminação e ao combate de doenças, bactérias e verminoses. O descumprimento do prazo sujeitará o responsável pela área pública ou privada ao pagamento de multa, cujo valor será definido por regulamentação.
"A acumulação nos tanques de areia de dejetos e restos alimentícios, além da permanência de animais como cães, gatos e pombos, geram o ambiente propício à propagação de doenças infecto-contagiosas, tais como leptospirose, toxoplasmose e hepatite", alerta o autor do projeto.

A matéria, que tramita em regime conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Se não houver recurso para sua apreciação pelo Plenário da Câmara, segue para as comissões do Senado.

Reportagem - Rejane Oliveira
Edição - Patricia Roedel

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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