Comissão discute liberdade de crença na escola

19/02/2004 - 19:17  

A Comissão de Educação e Cultura está analisando o Projeto de Lei 2171/03, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), que permite a aplicação de provas e garante a freqüência a alunos impossibilitados de comparecer à escola por motivos de liberdade de consciência ou de crença religiosa. A relatora da matéria é a deputada Iara Bernardi (PT-SP).

Pela proposta, o aluno poderá requerer à escola pública ou privada a realização das provas em dias não coincidentes com seu período de guarda religiosa. A escola deverá fixar data alternativa no período ou turno em que o aluno estiver matriculado.

O projeto determina ainda que a escola oferecerá dia e hora alternativos para freqüência às aulas, apresentação de trabalho escrito ou outras atividades de pesquisa acadêmica, observados os parâmetros curriculares e o plano de aula do dia da ausência do aluno.

Questão religiosa
Segundo o autor da proposta, o objetivo é regulamentar a situação dos protestantes, dos adventistas do sétimo dia, dos batistas do sétimo dia, dos judeus e de todos os seguidores de outras religiões que guardam o período compreendido desde o pôr do sol da sexta-feira até o pôr do sol do sábado em adoração divina.

Para Otoni, "essas pessoas, por seguirem à risca as determinações das religiões que professam, freqüentemente são vítimas de um dilema: ou cumprem as suas obrigações escolares e desrespeitam as suas crenças religiosas ou, de forma inversa, mantêm suas convicções religiosas e prejudicam a formação intelectual e profissional".

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Se aprovado, segue para as comissões do Senado.

Reportagem - Érica Amorim
Edição - Rejane Oliveira