Direitos Humanos

Exame de vista em recém-nascido pode ser obrigatório

13/01/2004 - 10:52  

A Câmara aprecia duas proposições sobre a obrigatoriedade do exame do fundo de olho em recém-nascidos. O objetivo das propostas é diagnosticar o retinoblastoma e outras doenças graves ou congênitas.
O Projeto de Lei 874/03, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), prevê que o exame será realizado pelo médico no berçário e que o diagnóstico será informado aos pais da criança. No caso de vir a ser detectada alguma doença, o médico deve encaminhar a criança ao Sistema Municipal de Saúde.

TUMOR CEREBRAL
Gilmar Machado explica que a Associação para Crianças e Adolescentes com Tumor Cerebral (Tucca) está desenvolvendo uma campanha para chamar a atenção sobre o "brilho branco" no olho, que pode ser sinal de retinoblastoma, um agressivo e raro câncer ocular infantil.
O exame serve para detectar o câncer e outros problemas oculares. "Se toda criança fizesse o exame de fundo de olho no berçário, o prognóstico da doença seria bem melhor e o tratamento mais eficiente, favorecendo as crianças e suas famílias”, avalia o parlamentar. Machado explicou que, se o diagnóstico da doença é realizado mais cedo, preserva-se o olho. “Sem o diagnóstico, o retinoblastoma evolui, pode levar à perda do olho e virar tumor cerebral", complementa.
Por meio desse exame bastante simples, esclarece Machado, o pediatra avalia o estado do olho e encaminha os casos detectados aos serviços de saúde para acompanhamento e tratamento.
O exame de fundo do olho pode detectar também a catarata congênita, o glaucoma congênito, infecção do olho, alterações de retina, entre outras doenças.

10% DA POPULAÇÃO
O PL 2420/03, do deputado Dr. Heleno (PP-RJ), que também propõe o exame obrigatório de fundo de olho, tramitará junto com a proposta do deputado Gilmar Machado.
Dr. Heleno acrescenta que a doença chega a atingir os 10% da população absoluta do País. "O número de deficientes visuais só perde para o de deficientes físicos. Por essa razão, torna-se importante que, desde os primeiros dias de vida, a nossa população tenha acesso ao chamado exame de fundo de olho, o que iria detectar uma série de doenças do globo ocular e minimizar, consideravelmente, o número de deficientes visuais", disse o parlamentar.
Os projetos estão sendo apreciados pela Comissão de Seguridade Social e Família, com a relatoria do deputado Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG). Em seguida, as proposições serão votadas na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Se forem aprovadas nas duas comissões, seguirão para o Senado.

Reportagem - Regina Céli Assumpção
Edição - Simone Ravazzolli

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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