Cajucultura poderá ter Fundo de Apoio

28/03/2003 - 17:52  

Está próximo da aprovação pela Câmara o Projeto de Lei 6167/02, do Senado, que cria o Fundo de Apoio à Cajucultura (Funcaju), destinado a criar alternativas de financiamento e incentivo da agroindústria da cadeia do caju, promover a defesa do preço externo e incentivar a elevação de sua produtividade.
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Política Rural, e agora tramita na Comissão de Finanças e Tributação, onde foi designado relator o deputado Gonzaga Mota (PMDB-CE). Sujeito à apreciação conclusiva, o projeto estará aprovado pela Câmara se passar pela Comissão de Finanças e depois pela de Constituição e Justiça e de Redação.

PESQUISAS E TREINAMENTO
As fontes do Fundo serão, além dos repasses do Orçamento da União, as doações e contribuições de entidades públicas e privadas, os recursos provenientes de convênios firmados com instituições e os rendimentos de aplicações financeiras.
Esses recursos apoiarão pesquisas e estudos, treinamento de mão-de-obra, melhoria da infra-estrutura de apoio à produção e comercialização, promoção do aumento do consumo, financiamento de programas de renovação de cajueiros com encargos diferenciados, e fortalecimento de cooperativas e do agronegócio do caju.

Por Mauren Rojahn e Luiz Claudio Pinheiro/PR

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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