Plenário vota acordos internacionais nesta manhã

26/11/2009 - 08:55  

O Plenário realiza sessão extraordinária às 9 horas para votar acordos internacionais. Está em pauta, entre outros, o projeto que aprova as modificações ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional (reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países-membros). Veja a pauta completa:

- PDC 1941/05, que aprova o Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre o Brasil e a Venezuela, celebrado em Caracas em 2005.
- PDC 319/07, que aprova o Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e o Zimbábue, assinado em 2006.
- PDC 358/07, que aprova o Convênio entre o Brasil e a Bolívia para o Estabelecimento de um Depósito Franco no Porto de Paranaguá, celebrado em 1990.
- PDC 413/07, que aprova o Acordo entre o Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, celebrado em 2007.
- PDC 568/08, que aprova o Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas dos Estados Partes do Mercosul com a Bolívia e o Chile, assinado em 16 2004.
- PDC 1476/09, que aprova o Acordo entre Brasil e Honduras sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Tegucigalpa 2007.
- PDC 1652/09, que aprova o Acordo entre o Brasil e a Bolívia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, celebrado em 2007.
- PDC 1661/09, que aprova o Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre o Combate à Malária/Paludismo, celebrado em 2004.
- PDC 1669/09, que aprova o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-americanas, celebrado em 2008.
- PDC 1675/09, que aprova a Ata de Fundação da Organização Ibero-Americana da Juventude (OIJ), adotada pelos Estados-Membros em 1996, com vistas à autorização para o ingresso do Brasil na OIJ.
- PDC 1740/09, que aprova a Resolução MEPC 165 (56), adotada em 13 de julho de 2007, com Emendas à Lista de Substâncias Anexa ao Protocolo Relativo à Intervenção em Alto-Mar em Casos de Poluição por outras Substâncias que não Óleo.
- PDC 1791/09, que aprova o texto de modificações ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países membros.
- PDC 1924/09 670/09) - que aprova o Acordo entre o Brasil e a Rússia sobre Cooperação Técnico-Militar, assinado em 2008.

Da Redação/WS