Líderes divergem sobre a relevância da Petro-Sal
18/11/2009 - 21:28
Nos debates em Plenário, os líderes de partidos discordaram sobre a relevância da criação da Petro-Sal, tema do Projeto de Lei 5939/09, aprovado nesta quarta-feira. Enquanto os governistas ressaltaram a importância estratégica da nova empresa da União, parlamentares da oposição disseram que ela servirá apenas como "cabide de empregos".
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que a Petro-Sal vai acompanhar a exploração do petróleo do pré-sal com tarefas de elevado interesse para o País. Entre elas, Fontana citou o apoio à indústria brasileira e o gerenciamento da extração.
Fontana acusou o DEM de tentar retirar essas competências da empresa: "Quiseram desfigurar o projeto usando um debate pequeno sobre cargos, falando em cabide de empregos." Ele recordou que as mesmas dúvidas foram lançadas contra a criação da Petrobras. "Hoje o Brasil seria melhor sem a Petrobras? Eu acho que não", disse. O líder argumentou que a Petro-Sal será uma empresa de estrutura enxuta, com cerca de apenas 200 funcionários.
De acordo com Fontana, muitos na oposição gostariam de ver o pré-sal no regime de concessão, para beneficiar alguma multinacional. "Porém, nós queremos que o Brasil tenha o controle dos resultados da exploração. O nosso projeto é nacionalista sim; queremos, como outras nações, usar essa riqueza para as nossas gerações futuras", declarou.
Cabide
O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), reafirmou a oposição do partido à Petro-Sal. "Ela é de uma irrelevância total, será só um cabide de empregos", previu, acrescentando que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) exerceria melhor as funções atribuídas à nova empresa. Segundo Aníbal, muitos deputados da base do governo nem sabem o que estão defendendo e são vítimas de um "discurso maroto e grandiloquente".
Já o 1º vice-líder do PDT, Brizola Neto (RJ), apoiou a Petro-Sal. Segundo ele, a descoberta do pré-sal não teria sido possível sem os quarenta anos de monopólio estatal encerrados em 1997 com o novo marco regulatório "lesa-Pátria" instituído pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Dilma
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), disse ser totalmente contra a Petro-Sal. "Bastaria criar uma diretoria na ANP", sugeriu, prevendo que a nova empresa vai contratar "pessoas sem preparo nem competência" e será um instrumento da "partidarização do Estado", para "ajudar a ministra Dilma Rousseff [da Casa Civil] a atender os seus apaniguados".
De acordo com o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), setores conservadores criticam a Petro-Sal porque estão "comprometidos com a privatização". Ele disse acreditar que a nova empresa será necessária para representar a União nos contratos de partilha e na gestão dos campos do pré-sal.
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) chamou a Petro-Sal de "empresa pré-histórica para criar corrupção e oportunidade de pagar salários que não podem ser confessados".
Para Chico Alencar (Psol-RJ), a Petro-Sal é desnecessária porque a ANP ou o Ministério das Minas e Energia poderia ser responsável pela gestão dos contratos. "É um estatismo sem sentido", ressaltou. Ele advertiu que a empresa poderá se tornar "um espaço de barganha". Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – João Pitella Junior
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