ANP propõe que Petrobras deixe pequenos poços em prol do pré-sal

20/10/2009 - 18:57  

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, propôs que a Petrobras deixe de explorar os poços de baixa produção para se dedicar aos do pré-sal.

Em depoimento na comissão especial que analisa a adoção do regime de partilha para a exploração de petróleo na camada pré-sal (PLs 5938/09 e 2502/07), Haroldo Lima adiantou que para estimular as atividades na área do pré-sal, ele vai propor à Petrobras que saia das concessões que produzam menos de 500 barris por dia, os chamados poços marginais.

O diretor da ANP planeja desafogar a Petrobras e quer que essas concessões sejam ocupadas por pequenas empresas brasileiras. Haroldo Lima até acenou com a possibilidade de reduzir temporariamente os royalties pagos pelas empresas que assumirem esses pequenos poços. "É necessário que a Petrobras foque mais sua atuação no futuro. Então será possível fazer uma negociação, uma espécie de termo de ajuste de conduta, de tal maneira que naqueles 150 campos que produzem cerca de 1% da produção brasileira de petróleo, uma quantidade ínfima, a Petrobras gradativamente se afaste desses campos para permitir o surgimento de um setor empresarial novo que é o pequeno ou médio produtor de petróleo."

Sistema de partilha
Haroldo Lima enfatizou que discorda das críticas da maior parte das pessoas de que o sistema de partilha é usado por países subdesenvolvidos e o de concessão, por países desenvolvidos.

Na opinião do dirigente da ANP, esse argumento é uma simplificação baseada numa coincidência, porque normalmente os países que têm muito petróleo são subdesenvolvidos. Lima explica que o sistema de partilha é para países que têm muito petróleo, e o de concessão, para os que têm pouco petróleo, porque é melhor para o recurso ser explorado.

Entre as vantagens do sistema de partilha para o pré-sal, Haroldo citou como exemplo as situações de exploração no Brasil. "Existem áreas de alto risco de exploração e com potencial médio de rendimento. O ideal seria um leilão para esses campos. Em campos com áreas de extração reduzida, o ideal é manter os contratos de concessão. Já para o pré-sal, o sistema de partilha é o ideal."

Relatório
O relator dos projetos que estabelecem normas para exploração do pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), confirmou que vai apresentar seu parecer nesta quarta-feira. Ela ainda disse que fez modificações ao texto original do governo, mas não quis adiantar quais.

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Reportagem - Bruno Angrisano
Edição - Regina Céli Assumpção

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