Chinaglia vai priorizar debate técnico na exploração do pré-sal

22/09/2009 - 13:09  

O presidente da comissão que vai analisar a proposta de um novo regime de exploração do petróleo na camada pré-sal (PL 5938/09), deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), quer realizar audiências públicas para debater a proposta, além de promover conversas técnicas reservadas para negociar os pontos de discordância.

A proposta é uma das mais polêmicas do marco legal do pré-sal. A oposição considera o regime proposto pelo governo estatizante e centralizador.

Chinaglia afirmou que é fundamental cumprir o prazo estipulado em acordo com a oposição e levar a proposta à votação no plenário até o dia 20 de novembro. Ele quer evitar que o debate se afaste das questões técnicas.

"Eu acho que sempre é possível aprimorar a proposta, o que não impede, pelo contrário, estimula o debate qualificado. Eu não nego a legitimidade de qualquer parlamentar, visto que todos fomos eleitos. Agora, evidentemente, nas questões centrais, é onde nós devemos nos concentrar. Aí tem a ver com o regime, se é de partilha ou concessão; tem a ver com a operadora única, no caso a Petrobras; tem a ver com o processo de tomada de decisão do comitê gestor; são os temas que nós devemos priorizar".

Chinaglia avalia que o modelo de partilha é melhor que o atual modelo de concessão.

No modelo de concessão, usado hoje, a empresa assume o risco da exploração e, em contrapartida, torna-se proprietária de tudo o que for produzido, pagando à União, estados e municípios compensações financeiras, como os royalties.

Já no regime de partilha, a empresa é ressarcida nos custos da atividade e divide o que é produzido com o poder público. Quem oferecer o maior percentual de partilha para a União será o vencedor nos leilões para exploração do pré-sal.

Para Chinaglia, o modelo de partilha dá mais garantias à União. O deputado acha que há espaço para aprimorar a proposta. Ele próprio apresentou emenda para incluir um representante do parlamento no Conselho Nacional de Política Energética.

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Reportagem - Geórgia Moraes
Edição – Wilson Silveira

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