Instalada comissão especial para debater o Estatuto da Juventude

09/06/2009 - 17:22  

A Câmara instalou nesta terça-feira a comissão especial que vai debater o Projeto de Lei 4529/04, que cria o Estatuto da Juventude. O projeto regulamenta os direitos assegurados às pessoas entre 15 e 29 anos.

O presidente da comissão será o deputado Lobbe Neto (PSDB-SP); e a relatora a deputada Manuela D`Ávila (PCdoB-RS). Também foram eleitos os deputados Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), Efraim Filho (DEM-PB) e Eudes Xavier (PT-CE) para os cargos de primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente.

A proposta do Estatuto da Juventude define ainda medidas de proteção aos jovens, como a garantia de acesso à Justiça.

A próxima reunião será no dia 17, às 14 horas, em plenário a ser definido.

Da Redação/SR

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