Professor defende liberdade de atuação de fundações de apoio

13/05/2009 - 20:54  

O presidente da Academia Brasileira de Ciências, Jacob Palis Júnior, disse nesta quarta-feira que as fundações de apoio às universidades precisam ter flexibilidade para poder trabalhar de forma adequada. Se isso não acontecer, segundo ele, os avanços do setor de ciência e tecnologia serão limitados. "Por isso, nós apoiamos e continuamos apoiando essas organizações, porque a elas é dada mais liberdade", argumentou.

Ele foi um dos participantes de audiência pública realizada, nesta quarta-feira, em conjunto pelas comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado. A opinião de Jacob Palis foi compartilhada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que defendeu uma legislação diferenciada para o setor.

Auditorias
Desde o ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez cerca de 40 auditorias para analisar a atuação das fundações de apoio que atuam junto a universidades de todo o País. O relatório final desse trabalho apontou irregularidades como a contratação indevida de mão-de-obra terceirizada e a compra de equipamentos e serviços sem licitação, o que levou o TCU a publicar um acórdão com normas para disciplinar o funcionamento dessas fundações.

Algumas das determinações do TCU são questionadas pelas instituições de ensino, mas segundo o secretário-geral de controle externo do tribunal, Paulo Roberto Martins, o acórdão apenas consolidou informações que já vinham sendo levantadas pelo TCU.

"Na verdade, o TCU trata de questões ligadas às universidades federais e ao seu relacionamento com as fundações de apoio desde 1982, e vem durante toda essa história baixando uma série de determinações de ajustes necessários. São questões que vêm se repetindo ao longo do tempo e que precisavam de uma solução", disse Martins.

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Da Redação/JPJ
Com informações da Rádio Senado

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