Ensino superior: comissão aprova lista de informações obrigatórias

08/12/2008 - 14:22  

A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na quarta-feira (3), o Projeto de Lei 2491/07, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que obriga as instituições de ensino superior (IES) a divulgar, no início de cada período letivo, a lista dos cursos oferecidos, das disciplinas que compõem a grade curricular e seus professores, entre outras informações.

As instituições deverão publicar as informações, simultaneamente, em suas páginas oficiais na internet; em suas propagandas eletrônicas, por meio de um link que direcione o usuário para a página oficial; e em local visível e de fácil acesso ao público em suas instalações.

A instituição que não cumprir a obrigação estará sujeita, além das sanções e penalidades instituídas na legislação geral que regula seu funcionamento, à divulgação de seu nome pelo Ministério da Educação. A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), defendeu a aprovação da proposta, por considerá-la de "inquestionável relevância educacional".

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Natalia Doederlein

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