Estudantes e universidades pedem revisão de avaliação de ensino

03/12/2008 - 22:15  

As críticas dos estudantes e das mantenedoras de universidades recaem sobre a supervalorização dos número de doutores e o peso excessivo do Enade nas avaliações. Eles defendem a implementação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Estudantes e mantenedoras de universidades pediram a reformulação dos novos instrumentos de avaliação e índices usados pelo Ministério da Educação no ensino superior desde setembro. O assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Educação, que discutiu o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC), recentemente criados pelo MEC.

Houve críticas, por exemplo, à suposta supervalorização que os novos critérios dão aos programas de pós-graduação em detrimento da graduação e ao número de doutores no corpo de docentes das instituições. A presidente da UNE, Lúcia Stumpf, pediu aperfeiçoamentos no IGC e sugeriu que o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) tenha menor peso no CPC.

"O IGC é visto por nós com grande preocupação. Simplesmente somar a nota do Conceito Preliminar de Curso com a nota da Capes e dividir pelo número de alunos não responde às expectativas que os estudantes têm de uma avaliação verdadeira das instituições de ensino superior. Já o Conceito Preliminar de Curso tem 70% de seu peso sobre o Enade. Então, a maior parte da avaliação continua recaindo sobre os estudantes".

Lúcia lamentou que a votação do projeto de reforma universitária (PL 7200/06) não avance na Câmara, pois, em sua opinião, a avaliação precisa ser discutida no contexto de uma reforma universitária mais ampla. "Ao mesmo tempo em que responderemos para quê a avaliação deve servir, vamos estar respondendo o que esperamos das universidades brasileiras".

Mantenedoras de universidades
O diretor jurídico do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), José Roberto Covac, disse ser a favor das avaliações, mas também sugeriu aperfeiçoamentos. Ele lembrou que foi discutida a possibilidade de dar maior controle à divulgação dos resultados, inclusive com a oportunidade de defesa das instituições, "não tornando esse conceito preliminar (CPC) como definitivo".

Ele também ressaltou que os problemas de motivação do aluno em relação ao Enade acabam prejudicando as instituições. "O aluno pode não fazer a prova, tirar zero e o grande prejudicado é a instituição. Há que se criar critério que envolva o aluno no compromisso de realizar o Enade". Porém, Reynaldo Fernandes, do Inep, salientou que hoje apenas 2,5% dos estudantes entregam a prova em branco ou nula, principalmente nas instituições públicas.

Autor do requerimento que deu origem à audiência pública, o deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) disse concordar com os novos mecanismos de avaliação do ensino superior usados pelo MEC, mas também defendeu aperfeiçoamentos. Ele citou o exemplo da polêmica em relação ao número de doutores. "A lei não exige que haja doutores nos cursos, enquanto a avaliação privilegia o número de doutores. E não é só porque é doutor que o professor vai conduzir bem a aula. Precisamos aperfeiçoar essa metodologia das avaliações".

Defesa do Sinaes
A UNE boicotou as duas últimas edições do Enade. As entidades estudantil e de representantes das mantenedoras de universidades particulares defenderam a implementação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), criado há quatro anos. "O Sinaes é bastante completo e consegue - a partir da avaliação de cursos, das instituições e dos estudantes - apontar soluções para as universidades e instituições insuficientes", disse Lúcia.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), ligado ao MEC, Reynaldo Fernandes, defendeu o uso dos novos índices como uma etapa para a efetivação do Sinaes. "O boicote não ajuda a implementação do Sinaes. Até entendo que demoramos muito para implementar o sistema, pois seria impossível avaliar 22 mil cursos a cada três anos. Então, nós precisamos ter um indicador intermediário, como é o CPC."

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Reportagem - José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição - Patricia Roedel

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