Orçamento social cresce 17,1% e privilegia educação

11/09/2008 - 10:28  

A proposta orçamentária para 2009 prevê um aumento de 17,1% nos gastos sociais. Em números absolutos, o chamado orçamento social reservou R$ 456,3 bilhões para o próximo ano, contra R$ 389,8 bilhões autorizados para 2008. Os maiores aumentos previstos estão nas áreas de educação e cultura, e saneamento e habitação - 34,8% e 31,2%, respectivamente. Mas cabe à Previdência Social a maior parcela dos recursos: R$ 293,2 bilhões, o equivalente a quase 2/3 dos gastos sociais.

O conceito de orçamento social ainda é pouco usado no País e engloba, segundo classificação adotada pelo Ministério da Fazenda, as áreas de previdência social, assistência social, saúde, educação e cultura, proteção do trabalhador e emprego, habitação e saneamento, e organização agrária. Cada uma delas contém vários programas específicos, como Bolsa Família, seguro-desemprego, despesas do Sistema Único de Saúde (SUS), benefícios previdenciários e agricultura familiar.

Educação técnica
O orçamento social corresponde a 14,3% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, que o Executivo estimou em R$ 3,19 trilhões. Os números estão sujeitos a mudanças durante a tramitação da proposta orçamentária no Congresso. Mas já dá para dizer que o projeto deu ênfase à educação, com a ampliação de recursos para educação profissional, que subiram 31,6% em comparação com o autorizado para este ano.

Esse aumento segue a política do Ministério da Educação de reforçar os centros federais de educação tecnológica (Cefets). A tendência deve ganhar um reforço orçamentário na discussão do projeto, pois conta com a simpatia do relator setorial de educação. "Tenho, de modo especial, uma preocupação com o ensino técnico. Num país em desenvolvimento, os cursos técnicos são fundamentais para a formação de mão-de-obra", disse o relator setorial de educação, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

Gastos constantes
Para o pedagogo mineiro Marcelo Dantas, o aumento dos gastos com educação é positivo e está dentro dos objetivos traçados pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o chamado PAC da Educação. Mas ele adverte que o crescimento deve se manter nos próximos anos para que o país consiga melhorar seus índices educacionais.

"Sabemos hoje que só aumentar a verba não resolve. É preciso mantê-la alta por um longo período, gastando em programas também pensados para durar", disse Dantas, que prepara uma tese na França sobre gastos educacionais na América Latina. Ele lembrou que a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em estudo divulgado nesta terça-feira (9), colocou o Brasil atrás de países com economias menos dinâmicas, como Chile, Estônia e México, em gastos com educação.

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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo Jr.

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