CCJ aprova acordo de serviço aéreo entre Brasil e Senegal

25/08/2008 - 08:46  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou no dia 20 o texto do acordo de serviços aéreos entre o Brasil e Senegal, ratificado pelo Projeto de Decreto Legislativo 790/08, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O acordo foi assinado em Brasília, no ano passado.

O acordo facilitará o transporte de carga aérea e de passageiros entre os dois países, reforçando as possibilidades de incremento nas relações econômicas bilaterais, sobretudo no aspecto comercial.

Além disso, permitirá ao Brasil elevar o nível de seu relacionamento com aquele país, informa a mensagem do Ministério das Relações Exteriores que acompanha o acordo. "Mais do que isso, representa importante passo adicional no esforço de adensamento das relações entre o Brasil e o continente africano", acrescenta.

O relator, deputado José Genoíno (PT-SP), votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

Tramitação
O projeto tem regime de urgência e será votado em Plenário.

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Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Regina Céli Assumpção

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