Política e Administração Pública

Secretário do Tesouro pede aprovação do Fundo Soberano

12/06/2008 - 14:13  

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, defendeu hoje, em audiência da Comissão Mista de Orçamento, a aprovação do Fundo Soberano do Brasil (FSB). A proposta será encaminhada ao Congresso depois da conclusão da votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Fundo Soberano será composto de reservas no exterior para financiar empresas brasileiras com atuação no mercado externo a juros subsidiados. A previsão do Ministério da Fazenda é que os recursos do fundo atinjam US$ 300 bilhões nos próximos cinco anos.

Augustin explicou que o fundo também poderá ser usado como medida anticíclica. Ou seja, permitirá ao governo poupar quando os resultados econômicos forem positivos e usar essa poupança para equilibrar as contas quando os resultados forem negativos. Ele afirmou, no entanto, que a intenção inicial do fundo é financiar negócios brasileiros no exterior, e a sua utilização nesse sentido dependerá de decisões políticas no futuro.

Superávit nominal
O secretário veio à Câmara para explicar os resultados fiscais do primeiro quadrimestre. Ele confirmou o superávit de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), percentual que, somado ao 0,5% para o fundo, na prática, eleva a meta de superávit primário para 4,3%. De janeiro a abril deste ano, o resultado foi de 6,8% do PIB produzido no período.

Ele informou que o Tesouro Nacional registrou um superávit de R$ 12,2 bilhões acima do esperado nos primeiros quatro meses deste ano. A meta era de um superávit de R$ 36,4 bilhões. Augustin disse que o resultado é o melhor no atual governo. Ele lembrou que, além de superar a meta, pela primeira vez desde que o Tesouro Nacional acompanha esses dados, o resultado nominal (depois de descontados os pagamentos com juros da dívida) do superávit em um quadrimestre também foi positivo - 1,5% do PIB. O superávit primário considera apenas despesas e gastos, sem considerar os pagamentos da dívida.

O resultado, portanto, segundo ele, não foi apenas contábil – houve poupança real. Fechadas todas as contas, incluindo o pagamento de juros de dívida, houve superávit de R$ 6,8 bilhões nos cofres do governo. O País já havia registrado superávit nominal em meses isolados, mas é a primeira vez que um quadrimestre apresenta saldo positivo.

Despesas
O secretário afirmou que os resultados do superávit também foram provocados pela redução das despesas do governo federal. Com o fim da CPMF, o governo mudou a política de contingenciamento e fez um corte de quase R$ 20 bilhões no orçamento. Apesar dos resultados positivos, no entanto, ele afirmou que não deve haver revisão no corte de despesas ainda neste semestre.

O secretário explicou que o superávit do primeiro quadrimestre não assegura um resultado semelhante durante todo o ano. Em razão disso, o governo decidiu criar o Fundo Soberano exatamente para aproveitar períodos de resultados superavitários para poupar e assegurar recursos para serem investidos mais tarde.

Ele explicou que, embora a metodologia permita comparações somente a partir de 2002, houve aumento dos investimentos do governo, de R$ 4,6 bilhões no primeiro quadrimestre de 2007 para R$ 5,3 bilhões no mesmo período deste ano. Augustin afirmou que esses resultados comprovam que o superávit não foi obtido com redução dos investimentos, a exemplo do que ocorreu em outros períodos.

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Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Paulo Cesar Santos

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