MP reajusta gratificação de policiais do DF em 41%

13/05/2008 - 14:11  

A Câmara analisa a Medida Provisória 426/08, que concede reajuste médio de 41% à Vantagem Pecuniária Especial (VPE) devida aos integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. A MP foi publicada no dia 9 de maio, mas os reajustes são retroativos a 1º de fevereiro último.

Pela Constituição, é dever da União manter a polícia do Distrito Federal, assim como prestar ajuda na prestação de serviços públicos. Desde 2002, as despesas com segurança do Distrito Federal são descontadas do Fundo Constitucional do DF, criado pela Lei 10.633/02, e não sobrecarregam as contas federais.

Valores
O maior reajuste, para soldados da PM e dos bombeiros, será de 45,5%, passando a VPE de R$ 824,82 para R$ 1.199,54, remuneração já paga aos cadetes a partir do último ano das academias da PM e do Corpo de Bombeiros. No topo da carreira, os coronéis passam de R$ 4.394,94 para R$ 6.192,73.

A MP atualiza o anexo 1 da Lei 11.134/05, que define os valores da VPE. Serão beneficiados 28.188 servidores militares do Distrito Federal, sendo que 7.289 são inativos. O governo calcula em R$ 248 milhões os gastos com esse reajuste em 2008.

Segundo o Ministério do Planejamento, essa é a primeira de uma série de medidas que vão reajustar as tabelas salariais dos servidores públicos em geral. Também feito por MP, o reajuste anterior dos policiais do DF foi de 28% e teve efeito em setembro de 2007.

Tramitação
A MP passa a trancar a pauta da Câmara ou do Senado a partir de 23 de junho.

*Matéria atualizada às 15h28.

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Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Pierre Triboli

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